TJSP - 1000531-59.2023.8.26.0165
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Dois Corregos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 14:38
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 05:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2024 14:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/08/2024 13:04
Conclusos para julgamento
-
09/08/2024 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 22:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 00:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/04/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2024 08:31
Expedição de Certidão.
-
28/04/2024 08:31
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 06:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 05:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2024 15:25
Embargos de declaração não acolhidos
-
15/04/2024 13:33
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 11:38
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 23:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 15:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/03/2024 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2024 15:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/02/2024 11:36
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 00:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 06:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/01/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 14:35
Conclusos para julgamento
-
19/10/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 23:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:32
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:23
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Celso Henrique Masiero (OAB 159839/SP) Processo 1000531-59.2023.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Allisson Lima da Silva - Haver citado a requerida, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, acerca da r. decisão de fls.113, cujo teor é o seguinte: " Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência movida por Allisson Lima da Silva em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Dois Córregos, para que seja determinado a realização de diversos exames ao autor, menor de idade, em razão de ter ele sido diagnosticado com doenças graves de natureza limitantes e progressivas.
Em que pesem os fatos e fundamentos jurídicos articulados, não foram juntados aos autos documentos que demonstrem a negativa estatal em realizar referidos exames, bem como o custo deles, de modo que não foram preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência consoante artigo 300 do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, fica INDEFERIDO o pedido de tutela de urgência.
Cite-se para contestar por meio do portal eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias". -
24/08/2023 23:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 14:41
Juntada de Petição de contestação
-
11/07/2023 12:45
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 12:44
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 23:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2023 14:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
05/07/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002511-95.2019.8.26.0063
Luiz Antonio Fernandes
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Luiz Jose Rodrigues Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/09/2019 13:45
Processo nº 1002497-33.2023.8.26.0270
Valdemir Rodrigues Carneiro
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Fabio Piva Pellis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2023 19:00
Processo nº 1001181-15.2023.8.26.0066
Patricia Soares da Silva
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Ney Jose Campos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/02/2023 18:01
Processo nº 1002497-33.2023.8.26.0270
Banco Mercantil do Brasil S/A
Valdemir Rodrigues Carneiro
Advogado: Fabio Piva Pellis
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2025 11:24
Processo nº 1009158-05.2023.8.26.0019
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Wesley Rodrigues da Silva
Advogado: Eliana Estevao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/07/2023 17:02