TJSP - 0005058-11.2004.8.26.0368
1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Alto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 09:23
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 09:20
Arquivado Definitivamente
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24/10/2024 14:48
Recebidos os autos
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27/09/2024 10:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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12/08/2024 20:33
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 15:46
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2024 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 14:36
Recebidos os autos
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19/06/2024 15:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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04/03/2024 13:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/02/2024 10:57
Expedição de Carta.
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11/01/2024 11:18
Recebidos os autos
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27/11/2023 09:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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25/08/2023 03:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Silmara Aparecida Salvador (OAB 163154/SP) Processo 0005058-11.2004.8.26.0368 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Monte Alto -
Vistos.
Fls. 106: JULGO EXTINTO estes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) Municipio de Monte Alto em face de Claudenir Queiroz, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Homologo a desistência do prazo recursal e desde logo, declaro transitada em julgado esta sentença.
Com base no artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/03 e artigo 1.098, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, INTIME-SE a parte executada, Claudenir Queiroz, através do correio (carta com AR digital), junto ao endereço constante dos autos, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento, comprovando nos autos, da taxa judiciária custas finais, no valor de 5 UFESPs, correspondente a R$ 171,30 em 2023, através da guia DARE código 230-6, sob pena de inscrição do débito na divida ativa do Estado.
INTIME-SE, ainda, a parte executada, para recolhimento das taxas referente às pesquisas eletrônicas realizada nos autos (SISBAJUD e RENAJUD), no valor de uma 1 UFESP para cada qual, que corresponde em 2023 a R$ 68,52 (guia FEDTJ - cód. 434-1 ), nos termos do Provimento CSM 2684/2023, bem como para recolhimento da taxa de postagem desta intimação, no valor de R$ 31,35 (guia FEDTJ - cód. 120-1).
O acesso para emissão da guia ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ é realizado através do portal do Banco do Brasil S/A, sob pena de inscrição do débito na divida ativa do Estado.
Caso a parte executada tenha mudado de endereço sem comunicação nos autos, será validada sua intimação nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC., expedindo-se, assim, certidão para inscrição do débito na dívida ativa, através do sistema SAJ.
Na hipótese do aviso de recebimento da carta de intimação ser recebido pelo executado ou por terceiro, aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias para recolhimento da taxa judiciária e não sendo recolhida, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa.
Após, recolhidas as custas ou expedida a certidão para inscrição do débito, anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.
I.
C. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. -
24/08/2023 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/08/2023 09:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/07/2023 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2023 15:08
Processo Reativado
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25/07/2023 14:11
Recebidos os autos
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10/07/2023 13:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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02/09/2016 11:33
Arquivado Provisoramente
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02/09/2016 11:12
Expedição de Certidão.
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25/11/2015 16:02
Expedição de Certidão.
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25/11/2015 15:31
Recebidos os autos
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03/11/2015 10:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/10/2015 11:58
Expedição de Certidão.
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27/10/2015 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2015 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2015 16:43
Arquivado Provisoramente
-
24/03/2015 16:33
Expedição de Certidão.
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02/02/2015 16:14
Recebidos os autos
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26/01/2015 16:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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11/12/2014 14:35
Expedição de Certidão.
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11/12/2014 09:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/11/2014 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2014 14:57
Recebidos os autos
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12/08/2014 11:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/07/2014 09:35
Expedição de Certidão.
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26/06/2014 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/04/2014 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2014 17:30
Recebidos os autos
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21/01/2014 11:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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10/10/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
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26/09/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2013 00:00
Conclusos para despacho
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25/04/2013 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
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11/04/2013 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
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26/02/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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13/02/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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10/01/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2012 00:00
Conclusos para despacho
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03/07/2012 00:00
Conclusos para despacho
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26/06/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2012 00:00
Conclusos para despacho
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22/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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27/06/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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21/03/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2011 00:00
Conclusos para despacho
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16/12/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2010 00:00
Conclusos para despacho
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28/06/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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30/04/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2010 00:00
Conclusos para despacho
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30/12/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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15/12/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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19/11/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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28/09/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2009 00:00
Conclusos para despacho
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13/03/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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29/01/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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15/10/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2007 00:00
Proferido despacho de mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2004
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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