15/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:18

Arquivado Provisoramente
10/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/05/2024.
22/03/2024 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:02

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 08:41

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:37

Expedição de Certidão.
22/11/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:08

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:15

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/10/2023.
11/10/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 08:47

Processo Reativado
10/10/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Helena Domingos Leal (OAB 112683/SP), Mariana Bernardes Basile Silveira Stopa Bernardi (OAB 228708/SP), Pedro de Vasconcelos (OAB 341656/SP) Processo 1001792-60.2018.8.26.0577 - Inventário - Invtante: Ana Maria dos Santos, Adalberto dos Santos, Admir dos Santos, Georgina de Fátima Sinati Santos -

Vistos.

Pág. 270: acerca da matéria já houve deliberação do Juízo, à pág. 265.

Pág. 251: quanto à menção de homologação do cálculo tributário, reafirmo a plena capacitação técnica da equipe da Secretaria da Fazenda em aferir rigorosamente os cálculos dos impostos relativos ao procedimento fiscal, considerando, ainda, a ausência na Comarca, de profissional da área contábil para conferência dos cálculos tributários relativos às demandas sucessórias; proceda a inventariante ao imediato recolhimento do imposto devido, conforme planilha demonstrada pela Secretaria da Fazenda, às págs. 252/253, sob pena do espólio arcar com eventuais acréscimos legais advindos da mora.

Sem providências, em 30 dias, dê-se vista à FESP para análise de eventual lançamento do débito em dívida ativa.

Int.
23/08/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:42

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:58

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 13:22

Arquivado Provisoramente
29/05/2023 13:22

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/05/2023.
27/04/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:01

Conclusos para decisão
17/04/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:07

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:09

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/04/2023.
11/03/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 06:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 09:09

Expedição de Certidão.
17/11/2022 10:04

Expedição de Certidão.
17/11/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2022 23:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 15:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/08/2022 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2022 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2022 13:38

Conclusos para decisão
10/08/2022 15:48

Conclusos para despacho
10/08/2022 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 04:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2022 15:29

Expedição de Certidão.
13/06/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2022 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 12:15

Conclusos para decisão
16/05/2022 13:18

Conclusos para despacho
16/05/2022 13:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2022.
05/05/2022 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2022 10:30

Expedição de Carta.
20/04/2022 20:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2022 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2022 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2022 14:53

Expedição de Mandado.
17/03/2022 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2022 20:44

Conclusos para decisão
14/03/2022 20:39

Conclusos para despacho
17/02/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 07:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 10:19

Expedição de Certidão.
19/01/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2022 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 10:32

Juntada de Ofício
13/01/2022 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 11:13

Expedição de Certidão.
12/01/2022 02:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2022 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2022 15:07

Conclusos para decisão
04/11/2021 13:53

Conclusos para despacho
03/11/2021 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 12:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2021 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 19:56

Conclusos para despacho
17/09/2021 09:12

Conclusos para despacho
17/09/2021 09:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/09/2021.
17/08/2021 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2021 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2021 09:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 13:37

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 19:06

Expedição de Certidão.
20/04/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 11:10

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 11:08

Juntada de Ofício
12/02/2021 03:24

Ato ordinatório praticado
24/12/2020 02:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2020 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2020 16:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/12/2020.
04/11/2020 13:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2020 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2020 16:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2020 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2020 07:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 21:50

Conclusos para despacho
15/09/2020 19:48

Conclusos para despacho
15/09/2020 19:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2020.
14/08/2020 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2020 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 22:29

Conclusos para despacho
10/08/2020 15:59

Conclusos para despacho
09/08/2020 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2020 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2020 10:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 10:39

Expedição de Certidão.
20/07/2020 04:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 20:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2020 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2020 10:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 10:01

Juntada de Outros documentos
15/06/2020 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2020 16:30

Juntada de Outros documentos
08/06/2020 02:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 17:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 17:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2020 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 20:25

Conclusos para despacho
14/04/2020 22:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 16:35

Conclusos para despacho
23/03/2020 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 14:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2020 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2020 14:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 14:20

Expedição de Carta precatória.
13/03/2020 13:21

Expedição de Mandado.
31/01/2020 18:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2020 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/01/2020 17:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2019 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2019 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2019 22:59

Conclusos para despacho
13/11/2019 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2019 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2019 11:40

Expedição de Certidão.
04/11/2019 11:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 11:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/11/2019.
27/08/2019 13:20

Expedição de Certidão.
06/08/2019 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2019 15:29

Juntada de Mandado
22/07/2019 12:26

Juntada de Mandado
22/07/2019 12:26

Juntada de Mandado
22/07/2019 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2019 12:26

Juntada de Mandado
22/07/2019 12:25

Expedição de Certidão.
18/07/2019 15:35

Juntada de Mandado
18/07/2019 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2019 13:46

Juntada de Certidão
17/07/2019 12:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2019 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2019 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2019 16:28

Expedição de Mandado.
29/03/2019 16:27

Expedição de Mandado.
29/03/2019 16:26

Expedição de Mandado.
29/03/2019 16:25

Expedição de Mandado.
29/03/2019 16:24

Expedição de Mandado.
25/03/2019 14:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2019 21:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2019 21:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2019 21:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2019 03:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2019 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2019 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2019 21:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2019 00:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2019 00:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2019 00:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2019 00:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2019 00:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2019 00:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2019 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2019 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2019 12:26

Expedição de Carta.
12/02/2019 12:26

Expedição de Carta.
12/02/2019 12:26

Expedição de Carta.
12/02/2019 12:25

Expedição de Carta.
12/02/2019 12:25

Expedição de Carta.
12/02/2019 12:25

Expedição de Carta.
12/02/2019 12:25

Expedição de Carta.
26/01/2019 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2019 19:09

Conclusos para despacho
11/12/2018 11:15

Conclusos para despacho
07/12/2018 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2018 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2018 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2018 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2018 19:17

Conclusos para decisão
26/07/2018 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2018 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2018 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2018 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2018 19:19

Conclusos para decisão
30/01/2018 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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