12/09/2025 21:01

Acórdão registrado
12/09/2025 17:34

AcórdãoFinalizado
12/09/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:30

Julgado
11/09/2025 13:30

Provimento em Parte
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003268-24.2013.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Marcelo Marangon de Araujo - Apte/Apdo: Luis Armando Farias de Lion - Apte/Apdo: Adilson Cucchi - Apte/Apdo: Vera Lucia Caputo - Apte/Apdo: Flavio Gomes - Apte/Apdo: Andrei Haddad - Apte/Apdo: Soraia de Lion - Apte/Apdo: Fernanda Cunha Clementoni Nogueira - Apte/Apdo: Eduardo Caixe - Apte/Apdo: Renata Freire Costa Haddad - Apte/Apdo: Daniela Carpinelli Lucchesi Cardoso Cuqui - Apte/Apda: Ana Maria Mendes Machado - Apdo/Apte: Município de Guarujá - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:6 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979/SP) - Michael de Jesus (OAB: 275526/SP) (Procurador) - 1° andar
29/08/2025 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 11:10

Inclusão em Pauta
11/08/2025 18:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/08/2025 18:30

Despacho À Mesa
08/04/2025 15:59

Conclusos para o Relator
08/04/2025 12:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
08/04/2025 12:10

Processo Cadastrado
03/04/2025 11:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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