TJSP - 1032622-98.2022.8.26.0405
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 15:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 10:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 16:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/10/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 10:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 09:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 11:05
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2023 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
02/09/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Donilo Bahia de Paula (OAB 32081/GO) Processo 1032622-98.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael França Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
P.I.C.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
28/08/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 01:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 13:24
Julgado improcedente o pedido
-
15/08/2023 12:26
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/05/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 06:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/05/2023 19:51
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 14:51
Conclusos para julgamento
-
28/03/2023 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2023 12:17
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2023 18:55
Expedição de Certidão.
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10/03/2023 15:37
Juntada de Petição de Alegações finais
-
09/03/2023 14:21
Expedição de Certidão.
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09/03/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/03/2023 06:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2023 23:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 13:04
Conclusos para decisão
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06/03/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2022 09:29
Expedição de Certidão.
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01/12/2022 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/11/2022 01:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/11/2022 22:58
Expedição de Certidão.
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29/11/2022 21:51
Expedição de Mandado.
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29/11/2022 21:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2022 12:42
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 12:33
Classe retificada de 7 para 14695
-
25/11/2022 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2022 18:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2022 01:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2022 21:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2022 08:36
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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