06/09/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:12

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:44

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:31

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:31

Expedição de Ofício.
07/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:36

Expedição de Mandado.
09/02/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 16:45

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:44

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 18:12

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:05

Conclusos para julgamento
19/10/2023 11:27

Juntada de Petição de Alegações finais
18/10/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:58

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/10/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:37

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 16:14

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 16:52

Juntada de Mandado
29/09/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 16:52

Juntada de Mandado
29/09/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 16:52

Juntada de Mandado
12/09/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 09:55

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 06:04

Conclusos para despacho
07/09/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 09:22

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 09:20

Juntada de Mandado
06/09/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 09:20

Juntada de Mandado
06/09/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 09:21

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:14

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:13

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:12

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:10

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:09

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:07

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:06

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:05

Expedição de Mandado.
22/08/2023 07:56

Expedição de Certidão.
22/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Moscatelli Neto (OAB 334186/SP) Processo 1500311-75.2022.8.26.0282 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: ALEX SANDRO APARECIDO DE MELO -

Vistos. 1.

Uma vez presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra ALEX SANDRO APARECIDO DE MELO, como incurso no Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia).

De fato, há nos autos prova da materialidade delitiva, bem como indícios suficientes de autoria do crime que lhe é imputado na denúncia.

Desnecessário aprofundar a análise das provas até então produzidas, sob pena de se adentrar prematuramente na apreciação do mérito.

Como se sabe, para o recebimento da acusação, bastam meros indícios de autoria e prova da materialidade delitiva.

Assim, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de Outubro de 2023, às 13h30min.

Assim: Intime-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apresentem, no mesmo prazo, justificativa acerca de eventual impossibilidade técnica da realização da audiência por videoconferência.

Caso os e-mails já tenham sido fornecidos pelo representante do Ministério Público e pelo Defensor, anote-se para futuro envio do link convite para participação do ato.

Cite-se/Intime-se o réu .

Ressalte-se que a audiência será realizada virtualmente, razão pela qual não será necessário o comparecimento no edifício do fórum.

Intime-se/Requisite-se a(s) testemunha(s) de acusação, sendo as mesma(s) arrolada(s) pela defesa..

No momento da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o endereço de email do intimado, bem como seu telefone celular de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de indagar quanto à eventual necessidade de a oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020).

O(a) intimado(a) deverá ser informado de que a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador dos participantes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

Desta forma, certifique o Oficial de Justiça, também, se o(a) intimado(a) tem à disposição equipamentos aptos à realização do ato.

Caso o(a) intimado(a) não possua condições tecnológicas para a participação remota, o que deverá ser certificado nos autos, deve ser intimado(a) pelo Oficial de Justiça a comparecer no fórum na data e horário acima, com antecedência de 30 minutos, para que seja disponibilizado computador para o acesso.

As orientações de acesso às audiências virtuais estão disponíveis à consulta no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, o título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência remota com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP).

Advirta-se, ainda, que todos os participantes deverão portar documento de identidade comfoto a ser apresentado quando solicitado pelo organizador da videoconferência.

Caso o intimado resida em outra Comarca, e seja constata a insuficiência de dados para o cumprimento remoto do ato por Oficial de Justiça desta Comarca, o que será certificado nos autos, deverá ser expedida precatória, com urgência, para a coleta do e-mail e telefone de contato, nos moldes mencionados acima, providência esta que desde já fica autorizada.

Requisite(m)-se o(s) Policial(ais) Civis 1.LUCIANO GUIDO PIAZZA, RG 32833747 e ALLAN MORMINO TEIXEIRA, RG 27367220 - email: [email protected] E o Policial Militar - ROBSON FERNANDO PEREIRA, RG 24640436 - e-mail - [email protected] e [email protected] O respectivo link de acesso à audiência por videoconferência deve ser encaminhado na mesma mensagem eletrônica de requisição, que será repassado à Organização Policial Militar (OPM) do policial militar requisitado; Na impossibilidade de enviar o link de acesso junto com a requisição judicial, a Polícia Militar encaminhará ao Juízo requisitante o e-mail da Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina (SPJMD) da Organização Policial Militar (OPM) do requisitado, para posterior envio direto do aludido link; Conste do campo "título" da reunião o nº do processo, nome do(s) réu(s) e data/hora do evento.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime(m)-se.

Ciência ao Ministério Público.

Itatinga, 14 de agosto de 2023
16/08/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 13:21

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/08/2023 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/10/2023 01:30:00, Vara Única.
14/08/2023 13:26

Conclusos para decisão
07/12/2022 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 11:23

Juntada de Mandado
30/11/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 08:20

Conclusos para despacho
23/11/2022 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 12:49

Expedição de Mandado.
11/11/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 13:01

Conclusos para decisão
04/11/2022 13:01

Evoluída a classe de 280 para 300
04/11/2022 13:00

Conclusos para decisão
01/11/2022 17:28

Juntada de Petição de Denúncia
31/10/2022 15:44

Expedição de Certidão.
31/10/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 09:14

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 13:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2022 16:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/10/2022 16:29

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 16:11

Expedição de Alvará.
20/10/2022 16:09

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 15:59

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:55

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
20/10/2022 11:51

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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