11/10/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 13:48

Conclusos para decisão
04/12/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 20:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vera Andrade de Oliveira (OAB 312462/SP) Processo 1006103-28.2022.8.26.0198 - Arrolamento Comum - Invtante: Aurea Couto Pereira da Silva, Gabryel Lucas Couto, Miguel Lucas Couto -

Vistos.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls.01/10, neste feito que versa sobre a sucessão dos bens deixados por JOÃO PEREIRA DA SILVA, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados eventuais direitos de terceiros.

Dessa forma, após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se o formal de partilha, e alvarás de necessários, desde que indicadas pelo patrono as peças necessárias à sua formação.

Caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita deverão também ser recolhidos os valores atinentes às extração das cópias, bem como à taxa referente à expedição do formal (facultado ao inventariante a formação extrajudicial do documento, nos termos do Provimento CG nº 31/2013).

Desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, cientes as partes e advogados quanto a necessidade do cumprimento das disposições constantes na Portaria CAT - 15/2003 da Secretaria da Fazenda.

Oportunamente, arquivem-se.

PIC.

Franco da Rocha, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:14

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 15:06

Conclusos para julgamento
14/07/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:02

Conclusos para decisão
13/06/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 12:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:24

Conclusos para decisão
17/04/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 08:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:20

Conclusos para decisão
27/01/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 17:51

Conclusos para decisão
17/01/2023 10:02

Conclusos para despacho
06/01/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2022 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 15:04

Conclusos para decisão
01/11/2022 09:22

Conclusos para despacho
31/10/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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