11/06/2024 09:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/06/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:21

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:07

Recebidos os autos
03/05/2024 15:05

Recebidos os autos
03/05/2024 15:04

Recebidos os autos
03/05/2024 15:03

Recebidos os autos
04/10/2023 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:34

Expedição de Certidão.
13/09/2023 21:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1000913-02.2023.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Garcia Pereira - Reqdo: Banco do Brasil SA - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para: (i) declarar a inexistência da relação jurídica em questão entre as partes; (ii) condenar a parte ré a devolver em dobro os valores descontados indevidamente, com correção pela Tabela Prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês desde cada desconto; (iv) condenar a parte ré a pagar indenizaçãomoralde R$ 5.000,00, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês desde o primeiro desconto; (v) condenar a parte ré a arcar com as verbas de sucumbência, fixados os honorários advocatícios em R$ 1.500,00, nos termos do art. 85, § 8º do CPC.

P.I.C.

Junqueirópolis, 22 de agosto de 2023
23/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:37

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 09:03

Conclusos para julgamento
22/08/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 08:35

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 17:05

Expedição de Carta.
16/06/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:44

Conclusos para despacho
09/06/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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