TJSP - 1500119-09.2021.8.26.0176
1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 13:14
Certidão de Cartório Expedida
-
22/05/2025 13:12
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2025 11:38
Certidão de Cartório Expedida
-
06/02/2025 09:20
Ofício Expedido
-
31/01/2025 12:27
Certidão de Honorários Expedida
-
18/12/2024 15:44
Certidão de Cartório Expedida
-
16/12/2024 14:52
Ofício Expedido
-
20/11/2024 08:02
AR Positivo Juntado
-
05/11/2024 04:05
Certidão Juntada
-
04/11/2024 10:44
Carta de Cientificação Expedida
-
04/11/2024 10:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/11/2024 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/11/2024 09:53
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
-
05/04/2024 22:25
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 16:55
Certidão de Cartório Expedida
-
05/04/2024 02:12
Remetido ao DJE
-
04/04/2024 17:03
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
04/03/2024 15:24
Certidão de Cartório Expedida
-
04/03/2024 15:22
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
29/02/2024 16:04
Certidão de Cartório Expedida
-
29/02/2024 16:00
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
29/02/2024 15:53
Certidão Criminal Juntada
-
20/02/2024 15:55
Certidão de Cartório Expedida
-
15/02/2024 10:31
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
15/02/2024 10:31
Mandado Juntado
-
15/02/2024 10:31
Documento Juntado
-
15/02/2024 10:31
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
31/01/2024 11:27
Ofício Expedido
-
31/01/2024 11:26
Ofício Expedido
-
31/01/2024 10:49
Mandado Expedido
-
31/01/2024 10:48
Mandado Expedido
-
30/01/2024 12:45
Folha de Antecedentes Juntada
-
30/01/2024 12:43
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
-
11/09/2023 16:03
Petição Juntada
-
30/08/2023 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Otavio Somenzari (OAB 157909/SP) Processo 1500119-09.2021.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE DIELSON ROCHA DOS SANTOS -
Vistos.
O réu foi citado às fls. 83.
Fls. 95: apresentada a resposta à acusação. É a síntese do necessário.
Passo a decidir.
As questões trazidas no contexto da resposta à acusação dependem de dilação probatória.
Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo indícios de materialidade e autoria delitiva.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/04/2024, 15:30 horas , a qual será realizada de maneira híbrida, ou seja, por meio de videoconferência através da plataforma Microsoft Teams para os advogados e Ministério Público, e presencialmente para as testemunhas e partes, em razão dos constantes problemas com conexão de internet.
Fica facultado ao(a) defensor(a), o direito de apresentar virtualmente de seu escritório, as testemunhas arroladas e o acusado, quando solto, vedada a participação virtual daquelas de outro local, manifestando-se nos autos.
Intimem-se e requisitem-se.
Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões e laudos faltantes. -
29/08/2023 01:10
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 15:35
Decisão Determinação
-
26/08/2023 14:59
Audiência de Instrução e Julgamento
-
24/07/2023 15:47
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 16:20
Defesa Prévia Juntada
-
22/05/2023 10:49
Documento Juntado
-
22/05/2023 10:49
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
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12/05/2023 17:23
Mandado Expedido
-
11/05/2023 14:15
Folha de Antecedentes Juntada
-
11/05/2023 14:14
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
-
11/05/2023 14:14
Ofício Juntado
-
03/05/2023 09:26
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
03/05/2023 09:26
Documento Juntado
-
13/02/2023 10:20
Certidão de Cartório Expedida
-
09/02/2023 15:32
Certidão de Cartório Expedida
-
07/02/2023 19:57
Ofício Expedido
-
07/02/2023 19:48
Ofício Expedido
-
06/02/2023 17:12
Mandado de Citação Expedido
-
06/02/2023 11:02
Evoluída a Classe
-
06/02/2023 11:02
Folha de Antecedentes Juntada
-
02/12/2022 15:31
Recebida a denúncia
-
23/11/2022 15:34
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 17:11
Sob sigilo Juntada
-
18/11/2022 11:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/11/2022 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2022 12:43
Relatório Final Juntado
-
19/08/2022 12:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/08/2022 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2022 17:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/07/2022 17:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2022 15:00
Pedido de Prazo Juntada
-
24/03/2022 18:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/03/2022 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2022 16:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2022 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2022 15:57
Pedido de Prazo Juntada
-
31/01/2022 19:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/01/2022 18:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2022 18:22
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
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06/12/2021 14:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/12/2021 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2021 12:48
Pedido de Prazo Juntada
-
13/08/2021 16:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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13/08/2021 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/07/2021 15:15
Apensado ao processo
-
30/07/2021 15:09
Certidão de Cartório Expedida
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30/07/2021 14:53
Ofício Juntado
-
22/01/2021 10:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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22/01/2021 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2021 12:31
Laudo IML-pessoa Juntado
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12/01/2021 12:31
Pedido de Prazo Juntada
-
12/01/2021 12:29
Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2021
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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