STJ - 0002175-65.2013.8.26.0695

29/10/2020 11:26

Transitado em Julgado em 29/10/2020

05/10/2020 19:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 772535/2020 (Juntada automática)

05/10/2020 19:47

Protocolizada Petição 772535/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2020

01/10/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2020 Petição Nº 653838/2020 - EDcl nos EDcl no AgRg no

30/09/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0653838 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1504993 - Publicação prevista para 01/10/2020

23/09/2020 17:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/09/2020 15:51

Embargos de Declaração de DANIEL DA SILVEIRA SANTOS JESUS Acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº653838/2020 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1504993

11/09/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

11/09/2020 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 653838/2020

11/09/2020 18:50

Protocolizada Petição 653838/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2020

09/09/2020 17:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 645427/2020 (Juntada automática)

09/09/2020 17:39

Protocolizada Petição 645427/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2020

09/09/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2020 Petição Nº 267367/2020 - EDcl no AgRg no

08/09/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2020 13:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0267367 - EDcl no AgRg no AREsp 1504993 - Publicação prevista para 09/09/2020

26/08/2020 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que a cumunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital

26/08/2020 17:09

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/08/2020 10:50

Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO

25/08/2020 16:22

Embargos de Declaração de DANIEL DA SILVEIRA SANTOS JESUS Acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº267367/2020 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1504993

08/05/2020 19:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 295742/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 19:26

Protocolizada Petição 295742/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2020

07/05/2020 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

07/05/2020 17:55

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 289098/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 17:55

Protocolizada Petição 289098/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2020

06/05/2020 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/05/2020 Petição Nº 267367/2020 -

06/05/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2020

05/05/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2020 20:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 06/05/2020)

04/05/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2020

04/05/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

30/04/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

30/04/2020 14:18

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 267367/2020 (Juntada automática)

30/04/2020 14:17

Protocolizada Petição 267367/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2020

24/04/2020 14:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 252533/2020 (Juntada automática)

24/04/2020 14:30

Protocolizada Petição 252533/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2020

25/03/2020 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2020 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2020 16:30

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de declaração, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

25/03/2020 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2020 15:13

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2020 Petição Nº 352571/2019 - AgRg

23/03/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0352571 - AgRg no AREsp 1504993 - Publicação prevista para 24/03/2020

10/03/2020 16:45

Conhecido o recurso de DANIEL DA SILVEIRA SANTOS JESUS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 352571/2019 - AgRg no AREsp 1504993

05/03/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) Relator

05/03/2020 13:50

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 117351/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 13:50

Protocolizada Petição 117351/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2020

28/02/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/02/2020 18:30

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) (Relator) com certidão

26/09/2019 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de declaração, ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

22/08/2019 19:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 517262/2019 (Juntada automática)

22/08/2019 19:24

Protocolizada Petição 517262/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2019

20/08/2019 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2019 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2019 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/08/2019 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de embargos de declaração, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 376651 (2016/0284737-0)

15/08/2019 08:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2019 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Decisão de fls. 1118/1119)

14/08/2019 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2019 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com agravo regimental às fls. 1083/1114

14/08/2019 17:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2019 17:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 467793/2019 (Juntada automática)

07/08/2019 17:44

Protocolizada Petição 467793/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2019

07/08/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019 Petição Nº 346052/2019 - EDcl

06/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0346052 - EDcl no AREsp 1504993 - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019 19:22

Embargos de Declaração de DANIEL DA SILVEIRA SANTOS JESUS Não-acolhidos

10/06/2019 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/06/2019 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 352571/2019

10/06/2019 18:31

Ato ordinatório praticado (Petição 352571/2019 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

10/06/2019 18:04

Protocolizada Petição 352571/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2019

10/06/2019 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/06/2019 10:41

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 346052/2019 (Juntada Automática)

07/06/2019 10:41

Protocolizada Petição 346052/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2019

06/06/2019 17:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 344009/2019 (Juntada Automática)

06/06/2019 17:05

Protocolizada Petição 344009/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2019

05/06/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2019

04/06/2019 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2019 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2019

03/06/2019 19:33

Não conhecido o recurso de DANIEL DA SILVEIRA SANTOS JESUS

29/05/2019 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/05/2019 11:29

Juntada de Petição de nº 312569/2019

28/05/2019 15:27

Ato ordinatório praticado (Petição 312569/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

28/05/2019 13:44

Protocolizada Petição 312569/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2019

23/05/2019 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2019 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA