TJSP - 1005631-39.2020.8.26.0152
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Cotia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 19:37
Documento Juntado
-
15/05/2025 19:37
Documento Juntado
-
30/04/2025 22:32
Suspensão do Prazo
-
03/04/2025 10:49
Certidão de Cartório Expedida
-
25/03/2025 15:22
Ofício Expedido
-
19/03/2025 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 06:47
Remetido ao DJE
-
18/03/2025 14:27
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
-
17/12/2024 17:05
Ofício Juntado
-
17/12/2024 17:05
Ofício Juntado
-
05/12/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 14:25
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
06/11/2024 16:23
Certidão de Cartório Expedida
-
10/09/2024 15:19
Certidão de Cartório Expedida
-
01/09/2024 17:10
Ofício Expedido
-
23/08/2024 09:29
Ofício Juntado
-
14/08/2024 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 05:57
Remetido ao DJE
-
12/08/2024 18:06
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
-
05/07/2024 12:45
Petição Juntada
-
17/04/2024 22:15
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
-
04/04/2024 16:56
Certidão de Cartório Expedida
-
25/03/2024 14:41
Ofício Expedido
-
09/03/2024 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2024 11:54
Remetido ao DJE
-
06/03/2024 13:29
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
-
06/03/2024 10:46
Documento Juntado
-
06/03/2024 10:46
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
01/03/2024 18:36
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 18:36
Conclusos para Sentença
-
28/02/2024 15:55
Petição Juntada
-
27/02/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 00:40
Remetido ao DJE
-
26/02/2024 16:44
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
-
23/02/2024 18:04
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 03:45
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
16/01/2024 08:59
Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
-
27/10/2023 16:41
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2023 06:11
Remetido ao DJE
-
18/09/2023 15:37
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
31/08/2023 13:20
Certidão de Cartório Expedida
-
30/08/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 12:35
Embargos de Declaração Juntados
-
28/08/2023 14:05
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 12:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/08/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio da Rocha Gentile (OAB 163594/SP), Leonardo Francisco Ruivo (OAB 203688/SP) Processo 1005631-39.2020.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Eduardo Parlato Fonseca Vaz, José Eduardo Parlato Fonseca Vaz - Reqdo: World Vision Ophthalmic Comércio de Materiais Opticos Ltda, Orieta Celeste Pescuma, Alexandra Celeste Pescuma -
Vistos.
Acolho, em parte, a impugnação da executada.
A executada ORIETA teve um total de R$ 5.873,45 bloqueados em sua conta bancária.
A fim de garantir o mínimo existencial da executada ORIETA, defiro devolução do último montante bloqueado (R$ 3.364,34, retirado da conta da autora em 02/08/2023), conta utilizada para recebimento do benefício do INSS.
Expeça-se MLE em favor da executada ORIETA (para mesma conta de fl. 86).
Por outro lado, levando em conta natureza alimentar da verba do exequente (honorários advocatícios), já garantido um mínimo existencial à executada, indefiro devolução do restante do total bloqueado (R$ 2.509,11), já que necessário garantir alguma efetividade às execuções judiciais, até porque no período a executada contou com a entrada de outros créditos sem rubrica de natureza alimentar (entradas superiores aos tais R$ 2.509,11).
Defiro, pois, o levantamento da quantia de R$ 2.509,11 em favor do exequente (MLE).
Intime-se a executada ALEXANDRA CELESTE PESCUMA a respeito do prazo de cinco dias para impugnação ao bloqueio.
No mais, expeça-se ofício para penhora (não obrigatoriamente mandado) de eventuais créditos em nome da executada WORLD VISION OPHTHALMIC COMÉRCIO DE MATERIAIS ÓPTICOS LTDA, CNPJ 44.***.***/0001-07 no rosto dos autos do processo de execução trabalhista nº 1001595-66.2015.5.02.0242, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP, até o limite da dívida neste feito (remanescente no importe de R$ 28.192,41, atualizado até agosto de 2023).
Encaminhe-se ofício via e-mail institucional.
Tente-se bloqueio de veículos via sistema Renajud.
Aguarde-se resposta.
Int. -
23/08/2023 08:25
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 15:32
Ofício Expedido
-
21/08/2023 08:49
Remetido ao DJE
-
21/08/2023 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 00:25
Remetido ao DJE
-
17/08/2023 17:13
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/08/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 17:36
Petição Juntada
-
14/08/2023 14:55
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
01/08/2023 12:01
Certidão de Cartório Expedida
-
01/08/2023 11:59
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
-
01/08/2023 11:51
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
-
01/08/2023 11:51
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
-
01/08/2023 11:50
Documento Juntado
-
01/08/2023 11:50
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
30/01/2023 15:55
Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
-
30/11/2022 09:11
Conclusos para despacho
-
27/11/2022 00:41
Suspensão do Prazo
-
19/10/2022 15:55
Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
-
10/10/2022 15:15
Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
-
04/10/2022 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2022 00:33
Remetido ao DJE
-
30/09/2022 15:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/09/2022 14:53
Certidão de Cartório Expedida
-
09/09/2022 21:10
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
-
08/06/2022 09:01
Pedido de Penhora Juntado
-
11/05/2022 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2022 05:15
Remetido ao DJE
-
09/05/2022 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 12:11
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 23:04
Petição Juntada
-
29/09/2020 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2020 13:31
Remetido ao DJE
-
25/09/2020 14:10
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
24/09/2020 00:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2020 19:13
Conclusos para despacho
-
23/09/2020 16:13
Petição Juntada
-
23/09/2020 14:28
Remetido ao DJE
-
22/09/2020 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2020 16:36
Conclusos para despacho
-
09/09/2020 14:23
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
-
09/09/2020 00:29
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2020 14:30
Remetido ao DJE
-
03/09/2020 16:05
Bloqueio/penhora on line
-
03/09/2020 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2020 18:39
Petição Juntada
-
17/08/2020 17:30
Conclusos para despacho
-
14/08/2020 08:00
Petição Juntada
-
13/08/2020 00:40
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2020 00:40
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2020 14:07
Remetido ao DJE
-
11/08/2020 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2020 14:30
Conclusos para decisão
-
20/07/2020 14:02
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2020
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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