TJSP - 1116315-85.2023.8.26.0100
1ª instância - 10 Civel de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 04:34
Suspensão do Prazo
-
01/03/2025 07:14
AR Positivo Juntado
-
19/02/2025 06:56
Certidão Juntada
-
18/02/2025 13:50
Carta de Intimação Expedida
-
17/02/2025 08:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2025 10:23
Suspensão do Prazo
-
22/12/2024 01:14
Suspensão do Prazo
-
25/10/2024 13:22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
18/10/2024 12:08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
10/10/2024 07:53
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 10:50
Remetido ao DJE
-
09/10/2024 08:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/07/2024 07:28
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2024 05:46
Remetido ao DJE
-
29/07/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 12:14
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
21/11/2023 08:52
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
21/11/2023 08:51
Certidão Juntada
-
20/11/2023 09:05
Contrarrazões Juntada
-
02/11/2023 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2023 00:18
Remetido ao DJE
-
31/10/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 15:12
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 14:35
Apelação/Razões Juntada
-
04/10/2023 23:38
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 00:17
Remetido ao DJE
-
03/10/2023 17:11
Julgada Procedente a Ação
-
29/09/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 16:17
Contestação Juntada
-
07/09/2023 07:00
AR Positivo Juntado
-
30/08/2023 00:31
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Maria de Oliveira (OAB 76662/SP) Processo 1116315-85.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Paes Lopes, Bruno Silva Lopes -
Vistos.
Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita.
Deixo de designar a audiência de conciliação preliminar, prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, posto que, em razão de limitações materiais e humanas deste Tribunal, a marcação da audiência seria programada para muitos meses, o que é contrário à celeridade processual imposta pela Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, tornando inconstitucional a aplicação cega da norma processual acima citada.
Ademais, não há nulidade na supressão desta fase processual, que, nesta Comarca, vai de encontro aos princípios informadores do Código de Processo Civil, notadamente a busca da solução integral do mérito em prazo razoável artigo 4º.
Assim, para o jurisdicionado, a supressão da audiência é mais benéfica do que prejudicial.
Anoto que as partes podem compor-se extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária.
Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas na inicial.
Intime-se. -
29/08/2023 00:39
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 17:36
Carta Expedida
-
28/08/2023 17:36
Recebida a Petição Inicial
-
28/08/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
26/08/2023 01:05
Petição Juntada
-
25/08/2023 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 01:09
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 18:32
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001158-39.2023.8.26.0270
Cleia Narcisa Perreti
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Marcelus Gonsales Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2023 13:46
Processo nº 1500245-50.2018.8.26.0601
Joao Natalino de Moraes Carmo
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Fabrizio Rosa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/09/2019 14:20
Processo nº 1049285-87.2017.8.26.0053
Rinaldo Pereira da Silva
Autarquia Hospitalar/Hospital Municipal ...
Advogado: Isaac Cruz Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/10/2017 13:24
Processo nº 1002523-28.2023.8.26.0368
Jose Mauricio Francisco
Banco Daycoval S/A
Advogado: Camila Cavarzere Durigan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/08/2023 10:55
Processo nº 1116315-85.2023.8.26.0100
Associacao dos Subtenentes e Sargentos D...
Luciana Paes Lopes
Advogado: Eduardo Maria de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/12/2023 12:38