TJSP - 1500319-18.2023.8.26.0282

1ª instância - Vara Unica de Itatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL SILVANO ROQUE

CPF *67.***.*35-60

Advogados

LUCIANO CLAUDIO POLIDO DOS SANTOS

OAB: 472942/SP

CPF *17.***.*28-77

CLEDEMILSON APARECIDO PEREIRA DA SILVA

OAB: 347469/SP

CPF *01.***.*50-92

Terceiro

Partes

ANTONIO PARRA DE JESUS

CPF *21.***.*69-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIANO GUIDO PIAZZA

CPF *82.***.*07-77

ALLAN MORMINO TEIXEIRA

CPF *85.***.*24-02

ANTONIO PARRA DE JESUS

CPF *21.***.*69-93

LUIZ ALBERTO DINIZ PINTO

ANA PAULA ROQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 10:56

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2025 00:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2025 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/02/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2025 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2025 00:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2025 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2025 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 07:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 13:22

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/04/2024 10:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 05/04/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 06:59

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 16:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/04/2024 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 08:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 16:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/03/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:22

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 08:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 08:40

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2024 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 15:31

    Julgado procedente o pedido

  • 12/12/2023 15:26

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 03:26:52, Vara Única.

  • 11/12/2023 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 08:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 14:46

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 23:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 16:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/12/2023 02:00:00, Vara Única.

  • 22/09/2023 07:54

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 22:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 09:24

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 05:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cledemilson Aparecido Pereira da Silva (OAB 347469/SP) Processo 1500319-18.2023.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: GABRIEL SILVANO ROQUE -

    Vistos. 1.

    Uma vez presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra GABRIEL SILVANO ROQUE, como incurso no Art. 157 "caput" § 2º, VII do(a) CP(Denúncia).

    De fato, há nos autos prova da materialidade delitiva, bem como indícios suficientes de autoria do crime que lhe é imputado na denúncia.

    Desnecessário aprofundar a análise das provas até então produzidas, sob pena de se adentrar prematuramente na apreciação do mérito.

    Como se sabe, para o recebimento da acusação, bastam meros indícios de autoria e prova da materialidade delitiva. 2.

    Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por meio de advogado, que deverá apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias.

    Advirta-se, outrossim, que se não houver o oferecimento da peça de defesa ser-lhe-á nomeado defensor para fazê-lo.

    O Oficial de Justiça deverá indagar o(a) acusado(a) se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação de Defensor Dativo, sendo que, nesta hipótese será nomeado defensor por este Juízo junto à OAB local. 3.

    Em caso de inércia do réu, oficie-se à OAB/SP local para a indicação de defensor, o qual fica nomeado desde então, abrindo-se a ele vista dos autos para a apresentação da defesa prévia no prazo legal.

  • 16/08/2023 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 16:26

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2023 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 13:14

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 15/08/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 08:05

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 14/08/2023 16:23

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/08/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 22:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2023 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 14:04

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/08/2023 13:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 01:57:22, Vara Única.

  • 09/08/2023 13:47

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/08/2023 13:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/08/2023 11:09

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2023 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 10:14

    Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/08/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 09/08/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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