TJSP - 1037808-40.2023.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 18:57
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/02/2024.
-
23/02/2024 17:24
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2023 06:56
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 04:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 06:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 20:45
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 16:59
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 13:17
Recebidos os autos
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22/09/2023 09:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 08:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/09/2023 06:38
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 06:42
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 03:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/08/2023 10:20
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 10:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/08/2023 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Washington Luiz Bezerra da Silva (OAB 489225/SP) Processo 1037808-40.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Guilherme Rosa Rangel - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 51, inciso III da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.
Diante da documentação colacionada aos autos, defiro à parte autora, nesta oportunidade, os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.
Transitada esta em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais.
P.I.C. -
28/08/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:31
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 01:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/08/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2023 16:29
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 16:29
Extinto o processo por incompetência territorial
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22/08/2023 14:31
Conclusos para decisão
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13/08/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 04:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/08/2023 07:58
Determinada a emenda à inicial
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03/08/2023 18:43
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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