26/08/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000891-50.2021.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - T18 Administração, Participações e Serviços Ltda - Condomínio Residencial Imola Spe Ltda - - Jpg Incorporação Ltda - Epp -

VISTOS.

Fls. 391/392: Após a expedição do mandado de registro e seu devido encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba, sobreveio a devolução do pedido de registro do acordo homologado, conforme informado pela parte exequente.

A devolução foi fundamentada na necessidade de apresentação de documentos elencados no artigo 32 da Lei nº 4.591/64, a fim de revalidar o registro da incorporação, com base no artigo 33 da citada Lei, cujo teor foi reproduzido pelo próprio Cartório, destacando que o incorporador somente poderá negociar unidades após averbar a atualização das certidões e de eventuais documentos com prazo de validade vencido, caso a incorporação não se concretize em 180 dias.

O Cartório, em sua nota de exigência, citou expressamente o caput do Artigo 33 da Lei nº 4.591/64, que estabelece: "Art. 33.

Se, após 180 (cento e oitenta) dias da data do registro da incorporação, ela ainda não se houver concretizado, por meio da formalização da alienação ou da oneração de alguma unidade futura, da contratação de financiamento para a construção ou do início das obras do empreendimento, o incorporador somente poderá negociar unidades depois de averbar a atualização das certidões e de eventuais documentos com prazo de validade vencido a que se refere o art. 32 desta Lei." Mencionou, outrossim, a cessação automática dos efeitos da prenotação, nos termos dos artigos 205 e 206 da Lei nº 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), caso as exigências não fossem atendidas no prazo legal.

Contudo, este Juízo observa que a situação fática e jurídica subjacente à dação em pagamento em questão não se enquadra na hipótese normativa que justificaria a exigência de tais certidões.

A parte exequente, em sua manifestação, esclareceu com propriedade que a transação celebrada não se configura como uma venda, tampouco uma alienação de unidades a terceiros estranhos ao empreendimento, mas sim como a forma de recebimento de uma dívida já consolidada e reconhecida judicialmente contra o próprio condomínio executado.

O exequente, T18 ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, não é proprietário da incorporação em si, mas adquire um percentual do terreno através da dação em pagamento, mantendo-se a incorporação sob a titularidade da construtora.

Esta particularidade reveste a operação de um caráter distinto daquele visado pela legislação protetiva dos adquirentes de unidades incorporadas.

Ademais, foi também exposto que as certidões negativas de protestos e certidões de ações, que seriam exigidas com base no artigo 32 da Lei nº 4.591/64, são, no presente caso, positivas, em virtude de outras demandas e dívidas que a executada CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMOLA SPE LTDA possui.

A simples consulta aos registros públicos e, conforme mencionado pela própria parte, a consulta ao TJSP, evidenciaria a existência de outras execuções ou processos em desfavor do Condomínio, tornando inviável a obtenção das certidões na forma negativa.

A exigência, portanto, de certidões que são sabidamente positivas, representaria um óbice insuperável ao cumprimento da ordem judicial de registro da dação em pagamento, impedindo a concretização do acordo homologado e a satisfação do crédito da parte exequente, frustrando, assim, a própria efetividade da jurisdição.

Diante de todo o exposto, considerando a natureza da operação como dação em pagamento de dívida do próprio empreendimento, e não como alienação de unidades a terceiros, bem como a impossibilidade fática de obtenção das certidões negativas exigidas pelo Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba, sob pena de inviabilizar a satisfação do crédito da exequente e frustrar a efetividade da prestação jurisdicional, este Juízo determina, com a autoridade que lhe confere a lei, o que segue.

Reitere-se a determinação para que o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araçatuba/SP proceda à averbação do presente acordo homologado judicialmente, que instrumentaliza a dação em pagamento das unidades de apartamentos 811, 812 e 813 do BLOCO C da matrícula 80.003, em favor de T18 ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 51.***.***/0001-71), por parte de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMOLA SPE LTDA (CNPJ nº 29.***.***/0001-80).

Fica expressamente determinada a dispensa da apresentação das certidões negativas elencadas no artigo 32 da Lei nº 4.591/64, assim como da revalidação do registro da incorporação nos termos do artigo 33 da mesma Lei, porquanto a dação em pagamento em tela não se amolda à hipótese de "alienação ou oneração de alguma unidade futura" ou "negociação de unidades" com o objetivo de captar novos adquirentes a terceiros, mas sim à quitação de dívida do próprio empreendimento, com o consequente recebimento do bem por parte do credor, no âmbito de uma execução judicial já estabilizada por acordo homologado.

Mantenham-se os autos em arquivo.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARAÇATUBA-SP.

Intime-se. - ADV: THAÍS COLOMBO FARIA (OAB 481253/SP), JOÃO LUÍS DOS SANTOS SILVA (OAB 350782/SP), NIKOLAS CIRILO DINIZ (OAB 423634/SP), GABRIELA BUENO ABUJAMRA LOBO (OAB 485528/SP)
25/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
18/08/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
25/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
03/06/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 01:23

Suspensão do Prazo
09/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:48

Conclusos para despacho
06/02/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 11:12

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 13:45

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:16

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:23

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:50

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:51

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:26

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 19:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:55

Conclusos para despacho
30/01/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 08:08

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:39

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 07:06

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Heib Vieira Cassiano (OAB 329684/SP), Caio Augusto Bento de Barros (OAB 375949/SP), Milene Larissa Pereira Augusto (OAB 390004/SP), Marcos Vinícius Viana da Silva (OAB 450366/SP) Processo 1000891-50.2021.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: André Lopes Eireli - Me - Exectdo: Condomínio Residencial Imola Spe Ltda, Jpg Incorporação Ltda - Epp - PARTE EXEQUENTE: manifeste-se no prazo de 10 dias, acerca da petição e documentos de fls. 239/267.
29/08/2023 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 07:50

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 14:20

Conclusos para decisão
03/05/2023 13:58

Conclusos para despacho
20/04/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 07:06

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 10:14

Bloqueio/penhora on line
28/03/2023 15:43

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:39

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:39

Conclusos para decisão
09/11/2022 09:12

Expedição de Certidão.
28/09/2022 03:01

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 11:45

Conclusos para despacho
24/08/2022 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 04:00

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 14:53

Conclusos para despacho
06/07/2022 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2022 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 04:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2022 09:56

Expedição de Carta.
23/05/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2022 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 02:14

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 10:52

Conclusos para despacho
02/03/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2022 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2022 11:58

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 11:58

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 11:57

Proferido Despacho
25/01/2022 18:40

Conclusos para despacho
25/01/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 02:27

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2021 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2021 02:33

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2021 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2021 11:03

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 11:02

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 11:02

Proferido Despacho
13/10/2021 13:00

Conclusos para despacho
12/10/2021 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2021 19:13

Suspensão do Prazo
01/10/2021 18:38

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 02:02

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2021 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021 11:45

Proferido Despacho
20/09/2021 16:36

Conclusos para despacho
16/09/2021 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2021 13:59

Expedição de Carta.
11/08/2021 12:48

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2021 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2021 10:33

Proferido Despacho
05/08/2021 12:33

Conclusos para despacho
03/08/2021 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 08:26

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2021 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2021 11:36

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 11:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 11:35

Proferido Despacho
24/06/2021 12:32

Conclusos para despacho
23/06/2021 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2021 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2021 08:04

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2021 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2021 11:39

Suspensão do Prazo
30/04/2021 11:34

Decisão
29/04/2021 18:07

Conclusos para despacho
29/04/2021 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 17:21

Expedição de Carta.
23/03/2021 17:21

Expedição de Carta.
21/03/2021 20:13

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2021 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2021 15:31

Expedição de Certidão.
17/03/2021 15:28

Recebida a Petição Inicial
16/03/2021 11:11

Conclusos para despacho
15/03/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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