24/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2025 19:40

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:22

Suspensão do Prazo
24/04/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
28/02/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
25/01/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:53

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:46

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 15:11

Processo Desarquivado Com Reabertura
31/07/2024 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 20:20

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 19:07

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 19:07

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/12/2023 18:52

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/11/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 12:06

Sentença de Revelia
07/11/2023 10:27

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:27

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:25

Expedição de Certidão.
05/09/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP) Processo 1023237-09.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Rossi Mais Santos -

Vistos.

Promova a serventia a queima das guias no Portal de Custas.

Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, com base, ainda, nos arts. 139, II, do Código de Processo Civil, e 5 º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional.

Isso, sem prejuízo, à evidência, de homologação de acordo entre as partes, o que poderá ser noticiado por simples petição à apreciação do juízo.

A experiência tem revelado que a designação indiscriminada de audiência de tentativa de conciliação em todas as hipóteses legais, até em vista das peculiaridades, ou das matérias mais comuns debatidas na Vara, não vem alcançando o resultado esperado pelo legislador.

Numericamente pouco expressivo são os acordos firmados em audiência, cuja designação acaba, dado ao volume de feitos, retardando a solução da lide.

Sem prejuízo, se for o caso de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios concretos de eficácia do ato (audiência de conciliação) e interesse claro das partes em realizá-lo, por ora, diante da natureza da lide em questão, ainda que excepcionalmente, deixo de ordenar a realização de audiência de conciliação.

Determino a citação do(s) réu(s), ficando advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Intime-se.
24/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 09:59

Expedição de Carta.
24/08/2023 09:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 22:53

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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