27/04/2025 11:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/04/2025 11:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/04/2025 11:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/04/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 11:11

Remetido ao DJE
22/04/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/04/2025 05:32

Petição Juntada
17/04/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 11:42

Remetido ao DJE
16/04/2025 10:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:38

Petição Juntada
09/04/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 08:55

Remetido ao DJE
07/04/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 13:44

Ofício Expedido
07/04/2025 13:44

Ofício Expedido
03/04/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:58

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:08

Petição Juntada
13/03/2025 16:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/11/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:59

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2024 11:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/09/2024 11:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/09/2024 11:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/09/2024 11:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/09/2024 08:59

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 14:01

Remetido ao DJE
09/09/2024 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 13:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 13:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 12:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/09/2024 13:28

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/08/2024 14:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/08/2024 14:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/08/2024 14:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/08/2024 14:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/07/2024 14:49

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 11:14

Remetido ao DJE
29/07/2024 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 09:24

Embargos de Declaração Acolhidos
25/06/2024 11:43

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:42

Certidão de Cartório Expedida
16/06/2024 09:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/06/2024 09:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/06/2024 09:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/06/2024 09:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/06/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 09:15

Remetido ao DJE
05/06/2024 08:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/06/2024 14:48

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/06/2024 10:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/06/2024 10:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/06/2024 10:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/05/2024 22:24

Embargos de Declaração Juntados
25/05/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 02:39

Remetido ao DJE
23/05/2024 16:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/04/2024 09:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2024 09:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2024 09:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2024 09:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 12:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 12:32

Conclusos para Sentença
08/04/2024 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 01:21

Remetido ao DJE
05/04/2024 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2024 11:13

Conclusos para decisão
29/02/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 20:18

Petição Juntada
28/02/2024 14:10

Remetido ao DJE
28/02/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 17:48

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 04:17

Remetido ao DJE
22/01/2024 11:27

Conclusos para Sentença
22/01/2024 11:27

Certidão de Cartório Expedida
22/01/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 15:43

Conclusos para Sentença
27/11/2023 15:33

Certidão de Cartório Expedida
23/10/2023 07:01

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 13:45

Remetido ao DJE
20/10/2023 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 15:14

Contestação Juntada
25/08/2023 06:52

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Thadeu Martins Teixeira (OAB 224627/SP), Juliano Dias Pires (OAB 390280/SP) Processo 1008534-28.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eloir Almeida Menone - Reqdo: Fabio Liesack de Andrade -

Vistos.

Recebo o pedido de fls.154/155 como emenda à inicial para incluir no polo passivo da ação Prefeitura Municipal de Jacareí e o Departamento de Estradas de Rodagem.

Retifique-se o necessário.

Cite-se.

Int.
24/08/2023 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 14:34

Mandado de Citação Expedido
24/08/2023 14:34

Mandado de Citação Expedido
24/08/2023 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 09:43

Remetido ao DJE
24/08/2023 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2023 15:21

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:29

Emenda à Inicial Juntada
08/08/2023 13:07

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 12:29

Remetido ao DJE
07/08/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 09:08

Conclusos para Sentença
26/06/2023 09:55

Réplica Juntada
02/06/2023 14:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/06/2023 14:05

Mandado Juntado
02/06/2023 10:03

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 02:25

Remetido ao DJE
31/05/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2023 11:15

Contestação Juntada
24/05/2023 09:47

Réplica Juntada
24/05/2023 09:15

Petição Juntada
24/05/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 10:49

Remetido ao DJE
23/05/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2023 10:05

Documento Juntado
23/05/2023 10:05

Ofício Juntado
13/05/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 01:10

Remetido ao DJE
11/05/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2023 15:47

Contestação Juntada
25/04/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 17:01

Mandado de Citação Expedido
24/04/2023 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2023 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2023 15:34

Mandado de Citação Expedido
24/04/2023 15:34

Mandado de Citação Expedido
24/04/2023 13:44

Remetido ao DJE
24/04/2023 13:03

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2023 09:45

Conclusos para decisão
24/04/2023 09:10

Emenda à Inicial Juntada
21/04/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 12:16

Remetido ao DJE
20/04/2023 11:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/04/2023 07:44

Conclusos para despacho
19/04/2023 19:50

Petição Juntada
19/04/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 12:27

Remetido ao DJE
18/04/2023 11:22

Determinada a emenda à inicial
18/04/2023 08:24

Conclusos para decisão
17/04/2023 09:29

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/04/2023 09:29

Redistribuição de Processo - Saída
17/04/2023 09:26

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/04/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 12:15

Remetido ao DJE
14/04/2023 11:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/04/2023 09:51

Conclusos para decisão
14/04/2023 09:33

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/04/2023 09:33

Redistribuição de Processo - Saída
14/04/2023 09:27

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/04/2023 09:26

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2023 06:29

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:29

Remetido ao DJE
05/04/2023 17:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/04/2023 14:18

Conclusos para despacho
03/04/2023 09:25

Emenda à Inicial Juntada
30/03/2023 23:34

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 01:23

Remetido ao DJE
29/03/2023 19:25

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 10:47

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:11

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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