TJSP - 0430105-04.1998.8.26.0053
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/01/2024 10:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/01/2024 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 12:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2024 10:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/11/2023 12:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: ILIANA SCHURIG MIRAGAIA (OAB 17690/SP), ANTONIO DE NORONHA MIRAGAIA JUNIOR (OAB 24412/SP) Processo 0430105-04.1998.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Gustavo Miranda de Souza Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas.
Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital.
A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14).
Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. -
28/08/2023 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 02:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 18:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 01:38
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
06/12/2022 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2022 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/10/2021 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2021 13:04
Recebidos os autos
-
04/02/2021 13:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/08/2019 12:13
Recebido pelo Distribuidor
-
02/08/2019 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2017 09:27
Recebidos os autos
-
10/07/2017 10:45
Recebido pelo Distribuidor
-
06/07/2017 09:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/05/2017 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2017 10:05
Recebidos os autos
-
05/05/2017 13:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2016 16:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2016 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2016 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2016 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2016 10:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/10/2015 18:00
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2015 14:52
Recebidos os autos
-
10/08/2015 13:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/08/2015 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/08/2015 09:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2015 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2015 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/07/2015 17:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2015 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2015 19:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2015 18:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2015 18:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2015 15:40
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2015 17:43
Recebidos os autos
-
24/04/2015 13:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/04/2015 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/04/2015 13:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2015 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2015 16:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2015 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2015 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2014 11:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2014 12:01
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2014 14:23
Recebidos os autos
-
17/02/2014 15:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/02/2014 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/02/2014 14:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2014 11:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2013 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
02/10/2013 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2013 16:27
Recebidos os autos
-
01/10/2013 11:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/09/2013 15:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/10/2012 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2012 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2012 00:00
Recebidos os autos
-
24/02/2012 00:00
Recebidos os autos
-
17/02/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/02/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/12/2011 00:00
Recebidos os autos
-
08/12/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
07/12/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2011 00:00
Recebidos os autos
-
07/12/2011 00:00
Recebidos os autos
-
06/12/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2011 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2011 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/06/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2011 00:00
Recebidos os autos
-
12/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
11/05/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2010 00:00
Recebidos os autos
-
12/11/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2010 00:00
Recebidos os autos
-
10/11/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/10/2010 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/10/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
12/08/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2010 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2010 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2010 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/02/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/11/2009 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2009 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2009 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2009 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2009 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/10/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/10/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2008 10:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/02/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2007 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2007 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2006 00:00
Proferido despacho de mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/1998
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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