24/05/2025 03:09

Suspensão do Prazo
16/02/2025 11:22

Suspensão do Prazo
23/12/2024 04:25

Suspensão do Prazo
15/12/2024 17:31

Suspensão do Prazo
30/10/2024 04:18

Suspensão do Prazo
22/10/2024 15:29

Autos no Prazo
28/06/2024 10:37

Incidente Processual Instaurado
28/06/2024 10:27

Incidente Processual Instaurado
27/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:16

Remetido ao DJE
26/06/2024 17:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 17:36

Certidão de Cartório Expedida
31/05/2024 08:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:45

Remetido ao DJE
20/05/2024 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 14:24

Homologado o Cálculo
03/05/2024 11:18

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:27

Petição Juntada
22/04/2024 08:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2024 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 17:19

Petição Juntada
10/04/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:15

Remetido ao DJE
08/04/2024 15:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/04/2024 13:23

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:36

Petição Juntada
11/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:12

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2024 01:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/01/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 12:16

Petição Juntada
10/01/2024 00:14

Remetido ao DJE
09/01/2024 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:38

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:32

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2023 09:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/11/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:18

Remetido ao DJE
07/11/2023 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 14:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/11/2023 09:39

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:16

Certidão de Cartório Expedida
27/08/2023 07:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson de Hypolito (OAB 147410/SP) Processo 0004173-24.2023.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Flavio Marconi Stipp -

Vistos.

Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a autoridade citada para causa para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 30 (trinta) dias.

No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o apostilamento.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO ENCAMINHADA PELO PORTAL ELETRÔNICO COMO OFÍCIO.

Int.
16/08/2023 21:41

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 13:40

Remetido ao DJE
16/08/2023 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 12:06

Conclusos para decisão
11/08/2023 17:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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