TJSP - 1502743-43.2023.8.26.0408
1ª instância - 02 Criminal de Ourinhos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 11:08
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 22:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 14:54
Determinado o Arquivamento
-
31/08/2023 09:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 09:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 17:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daiane Pereira Fernandes (OAB 442575/SP) Processo 1502743-43.2023.8.26.0408 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: OSVALDO BRUNO - Ante o esposado, relaxo a prisão em flagrante do autuado Osvaldo Bruno, nos termos do art. 310, inciso I, do Código de Processo Penal.
Expeça-se alvará de soltura.
Consigno, ainda, que o autuado negou agressão policial, o que se harmoniza com o conteúdo do laudo pericial encartado aos autos.
Dessa forma, não há providencias a serem tomadas por este juízo.
Cumpra-se também o artigo 394 das NSCGJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as declarações e manifestações foram captadas através do aplicativo Microsoft Teams e carregadas ao sistema SAJ/PG5, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.350/2020 do TJSP, disponibilizadas para consulta às partes através do portal eletrônico e-SAJ.
Por fim, não foram reportadas informações nos autos que demandem a realização do disposto no art. 8º, inciso III, alínea c, da Recomendação 62, do CNJ.
Dispensada a assinatura das partes no presente termo, por se tratar de audiência virtual ou semi presencial.
Sem prejuízo, aguarde-se em cartório a vinda do inquérito policial respectivo, devidamente relatado pela autoridade policial.
NADA MAIS. -
25/08/2023 22:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 14:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/08/2023 06:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:00
Relaxado o flagrante
-
24/08/2023 09:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 09:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 09:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 09:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 09:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 09:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 08:54
Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/08/2023 08:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 17:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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