13/06/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/05/2024 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:17

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:33

Recebidos os autos
18/11/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 06:46

Expedição de Certidão.
27/10/2023 06:46

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2023 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 06:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 06:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 18:28

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:28

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:04

Conclusos para decisão
12/10/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:36

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:36

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2023 15:57

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 14:56

Conclusos para julgamento
30/08/2023 05:35

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Nunes da Silva (OAB 88944/SP) Processo 1030571-52.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nelson Finotti Silva - À réplica, em 15 (quinze) dias.

Ciência dos documentos juntados.

Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação.
28/08/2023 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2023.
12/07/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 13:55

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:55

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 12:50

Expedição de Mandado.
23/06/2023 12:50

Expedição de Mandado.
23/06/2023 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 11:32

Conclusos para decisão
22/06/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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