09/09/2025 13:05

Prazo
09/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001785-29.2021.8.26.0653 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Vargem Grande do Sul – Fupreben - Apelante: Município de Vargem Grande do Sul - Apelado: Teruo Asano - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 486-508) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 5 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador) - Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador) - Gabriella Leandrin Silvestri de Mello (OAB: 440771/SP) - 1º andar
05/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 14:20

Recurso Especial
06/08/2025 18:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 18:58

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:05

Prazo
04/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 16:36

Despacho
02/06/2025 09:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:09

Prazo
12/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:21

Vista (Contrarrazões)
07/05/2025 16:54

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 11:16

Prazo
17/03/2025 11:16

Prazo
17/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
13/03/2025 22:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/03/2025 21:24

Acórdão registrado
13/03/2025 20:38

Julgado virtualmente
27/02/2025 17:43

Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:57

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:17

Distribuído por sorteio
18/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 09:04

Processo Cadastrado
14/02/2025 14:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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