TJSP - 1503901-49.2023.8.26.0533
1ª instância - 02 Criminal de Santa Barbara D Oeste
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 09:27
Documento Juntado
-
06/09/2024 23:21
Publicação
-
06/09/2024 13:23
Expedição de documento
-
06/09/2024 11:33
Documento Juntado
-
06/09/2024 00:43
Remetidos os Autos
-
05/09/2024 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 16:43
Conclusos
-
05/09/2024 13:39
Conclusos
-
05/09/2024 11:27
Petição Juntada
-
05/09/2024 09:13
Expedição de documento
-
05/09/2024 09:13
Ato ordinatório
-
05/09/2024 09:13
Documento Juntado
-
26/07/2024 15:45
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2024 15:42
Documento Juntado
-
24/07/2024 20:26
Expedição de documento
-
22/07/2024 12:11
Expedição de documento
-
22/07/2024 09:37
Ato ordinatório
-
22/07/2024 09:06
Petição Juntada
-
19/07/2024 17:06
Expedição de documento
-
19/07/2024 17:05
Ato ordinatório
-
17/07/2024 16:15
Expedição de documento
-
17/07/2024 16:15
Expedição de documento
-
16/07/2024 09:25
Documento Juntado
-
11/07/2024 16:17
Ato ordinatório
-
11/07/2024 16:16
Expedição de documento
-
02/05/2024 16:58
Documento Juntado
-
02/05/2024 16:52
Expedição de documento
-
25/04/2024 09:28
Expedição de documento
-
23/04/2024 15:10
Documento Juntado
-
08/04/2024 10:19
Documento Juntado
-
05/04/2024 16:01
Documento Juntado
-
26/03/2024 14:43
Documento Juntado
-
26/02/2024 15:10
Expedição de documento
-
26/02/2024 06:57
Documento Juntado
-
23/02/2024 23:04
Publicação
-
23/02/2024 16:25
Expedição de documento
-
23/02/2024 11:54
Expedição de documento
-
23/02/2024 11:52
Documento Juntado
-
23/02/2024 11:38
Documento Juntado
-
23/02/2024 11:38
Documento Juntado
-
23/02/2024 06:16
Remetidos os Autos
-
22/02/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 13:48
Conclusos
-
21/02/2024 09:05
Expedição de documento
-
21/02/2024 09:05
Expedição de documento
-
20/02/2024 15:15
Conclusos
-
20/02/2024 14:18
Ato ordinatório
-
20/02/2024 12:57
Petição Juntada
-
20/02/2024 12:13
Expedição de documento
-
20/02/2024 11:05
Expedição de documento
-
20/02/2024 11:04
Ato ordinatório
-
20/02/2024 10:58
Ato ordinatório
-
20/02/2024 10:57
Expedição de documento
-
20/02/2024 10:50
Expedição de documento
-
20/02/2024 10:40
Documento Juntado
-
20/02/2024 10:31
Ato ordinatório
-
20/02/2024 10:21
Expedição de documento
-
15/02/2024 22:41
Publicação
-
15/02/2024 13:04
Remetidos os Autos
-
15/02/2024 13:04
Remetidos os Autos
-
14/02/2024 16:41
Expedição de documento
-
14/02/2024 16:18
Documento Juntado
-
14/02/2024 16:14
Transitado em Julgado
-
14/02/2024 16:06
Expedição de documento
-
14/02/2024 16:06
Expedição de documento
-
14/02/2024 16:05
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
08/02/2024 00:00
Julgada Procedente a Ação
-
06/02/2024 10:01
Mandado devolvido
-
06/02/2024 10:01
Documento Juntado
-
05/02/2024 16:21
Expedição de documento
-
29/01/2024 14:10
Expedição de documento
-
29/01/2024 13:31
Ato ordinatório
-
11/01/2024 15:58
Documento Juntado
-
11/01/2024 15:58
Documento Juntado
-
11/01/2024 15:58
Documento Juntado
-
11/01/2024 15:58
Documento Juntado
-
11/01/2024 14:17
Documento Juntado
-
11/01/2024 14:17
Mandado devolvido
-
07/12/2023 16:08
Documento Juntado
-
07/12/2023 16:07
Documento Juntado
-
06/12/2023 18:50
Expedição de documento
-
06/12/2023 18:49
Expedição de documento
-
06/12/2023 18:49
Expedição de documento
-
06/12/2023 18:38
Expedição de documento
-
05/12/2023 16:49
Expedição de documento
-
01/12/2023 03:16
Publicação
-
30/11/2023 00:33
Remetidos os Autos
-
29/11/2023 17:19
Recebida a denúncia
-
28/11/2023 14:08
Conclusos
-
28/11/2023 10:07
Audiência de Instrução e Julgamento
-
10/11/2023 11:29
Conclusos
-
10/11/2023 11:27
Documento Juntado
-
10/11/2023 11:27
Petição Juntada
-
30/10/2023 05:08
Publicação
-
27/10/2023 00:37
Remetidos os Autos
-
26/10/2023 14:55
Ato ordinatório
-
26/10/2023 14:50
Documento Juntado
-
25/10/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 15:28
Conclusos
-
25/10/2023 09:33
Conclusos
-
24/10/2023 21:15
Petição Juntada
-
24/10/2023 15:39
Ato ordinatório
-
24/10/2023 15:38
Expedição de documento
-
09/10/2023 15:35
Mandado devolvido
-
09/10/2023 15:35
Documento Juntado
-
09/10/2023 14:16
Petição Juntada
-
03/10/2023 05:05
Publicação
-
02/10/2023 00:36
Remetidos os Autos
-
29/09/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 14:53
Conclusos
-
26/09/2023 10:33
Conclusos
-
26/09/2023 09:57
Petição Juntada
-
15/09/2023 16:00
Documento Juntado
-
14/09/2023 03:00
Publicação
-
13/09/2023 16:10
Expedição de documento
-
13/09/2023 10:15
Expedição de documento
-
13/09/2023 10:12
Documento Juntado
-
13/09/2023 00:31
Remetidos os Autos
-
12/09/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 11:57
Conclusos
-
11/09/2023 14:52
Conclusos
-
11/09/2023 14:51
Evoluída a Classe
-
11/09/2023 14:27
Petição Juntada
-
11/09/2023 09:38
Expedição de documento
-
11/09/2023 09:38
Ato ordinatório
-
08/09/2023 10:31
Documento Juntado
-
30/08/2023 02:23
Publicação
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Joyce Correia de Souza (OAB 329357/SP) Processo 1503901-49.2023.8.26.0533 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: MATHEUS DINIZ LIMA -
Por outro lado, CONCEDO a MATHEUS DINIZ LIMA, qualificado nos autos, com fundamento no art. 310, inciso III, do Código de Processo Penal, o benefício da liberdade provisória, cumulada com as medidas cautelares acima fixadas.
Expeça-se alvará de soltura clausulado.
Nos termos do art. 524-A, das NCGJ, verificando a regularidade do laudo de constatação, determino a destruição dos entorpecentes apreendidos, reservando-se amostras suficientes para eventual contraprova, servindo a presente decisão, por cópia, como ofício.
Comunique-se a autoridade Policial responsável por e-mail.
No mais, aguarde-se a vinda dos autos principais, abrindo-se, oportunamente, vista ao Ministério Público.
Intime-se. -
29/08/2023 14:35
Documento Juntado
-
29/08/2023 14:32
Expedição de documento
-
29/08/2023 00:40
Remetidos os Autos
-
28/08/2023 14:31
Documento Juntado
-
28/08/2023 14:15
Documento Juntado
-
28/08/2023 14:11
Expedição de documento
-
28/08/2023 13:56
Concedida a Liberdade provisória
-
28/08/2023 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 10:58
Petição Juntada
-
28/08/2023 10:54
Documento Juntado
-
28/08/2023 10:33
Expedição de documento
-
28/08/2023 09:34
Documento Juntado
-
28/08/2023 09:34
Documento Juntado
-
28/08/2023 09:14
Conclusos
-
27/08/2023 17:59
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2023
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
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