TJSP - 1501343-30.2021.8.26.0548

1ª instância - 04 Cumulativa de Vila Mimosa

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR EDUARDO DE SOUZA SANTOS

CPF *94.***.*88-92

Advogados

DENNYANE SOUZA OLIVEIRA

OAB: 468776/SP

Terceiro

Partes

JOSE GABRIEL GRIVOL DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SENGLING

WESLEY FLORIANO MEDEIROS DOS SANTOS

CPF *59.***.*65-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2023 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 13:15

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 20/10/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 10:50

    Juntada de Mandado

  • 09/10/2023 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 05:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Dennyane Souza Oliveira (OAB 468776/SP) Processo 1501343-30.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VITOR EDUARDO DE SOUZA SANTOS -

    Vistos.

    Já recebida a denúncia, verifico que não é o caso de absolvição sumária; a defesa nada disse sobre o mérito, reservando-se no direito de apresentar seus argumentos em momento oportuno, e, em sendo assim, mantenho o recebimento da denúncia, agora nos termos do artigo 399 do C.P.P.

    Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento PRESENCIAL, para o próximo dia 25/10/23, às 14h.

    Deverá a serventia tomar todas as providências necessárias para a realização do ato.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:57

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/10/2023 02:00:00, 4ª Vara.

  • 28/08/2023 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/07/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 03:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 09:18

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2023 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 11:43

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2022 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 20:16

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 12:06

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 22/10/2022 21:35

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 20:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2022 23:08

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 12:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2022 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 11:56

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/05/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 10:52

    Classe retificada de 280 para 283

  • 18/04/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2022 13:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2022 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 08:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2022 17:14

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2021 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2021 16:17

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 17/08/2021 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 17:55

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2021 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2021 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2021 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2021 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2021 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2021 19:09

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/08/2021 02:00:00, 4ª Vara.

  • 24/06/2021 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2021 11:57

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 13:01

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 22:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 20:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 20:04

    Expedição de Alvará.

  • 22/04/2021 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 17:51

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 22/04/2021 16:45

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 09:41

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/04/2021 09:41

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/04/2021 09:41

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/04/2021 08:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/04/2021 07:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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