STJ - 0000769-17.1987.8.26.0114

12/12/2016 16:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/12/2016 16:35

Transitado em Julgado em 05/12/2016

07/10/2016 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2016

06/10/2016 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2016 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2016 14:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido (Publicação prevista para 07/10/2016)

05/10/2016 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/09/2016 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/09/2016 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/06/2016 12:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (fls. 374 e 379)

17/06/2016 12:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 923555)

17/06/2016 11:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

25/05/2016 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2016

24/05/2016 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2016 09:41

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 25/05/2016)

23/05/2016 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/05/2016 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/05/2016 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

09/05/2016 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO