STJ - 1508242-54.2021.8.26.0577

21/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 21/10/2024

05/10/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879939/2024

05/10/2024 12:32

Protocolizada Petição 879939/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2024

03/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 557462/2024 - AgRg

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557462 - AgRg no AREsp 2662745 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GABRIEL HENRIQUE GONCALVES DE CARVALHO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00557462/2024 - AgRg no AREsp 2662745/SP

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557462/2024 - AgRg no AREsp 2662745/SP

23/08/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

07/08/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655288/2024

07/08/2024 10:41

Protocolizada Petição 655288/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024

02/08/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 642402/2024

02/08/2024 19:18

Protocolizada Petição 642402/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/08/2024 Petição Nº 557462/2024 -

02/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 557462/2024 - AgRg

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 557462/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557462 - AgRg no AREsp 2662745 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

25/07/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/07/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 618970/2024

25/07/2024 16:24

Protocolizada Petição 618970/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2024

24/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 11:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 557462/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557462 - AgRg no AREsp 2662745 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

01/07/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/07/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 557462/2024

01/07/2024 16:45

Protocolizada Petição 557462/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2024

27/06/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543789/2024

27/06/2024 12:07

Protocolizada Petição 543789/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de GABRIEL HENRIQUE GONCALVES DE CARVALHO

10/06/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA