03/04/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:56

Expedição de Ofício.
22/03/2024 12:56

Expedição de Ofício.
22/03/2024 12:55

Expedição de Ofício.
20/03/2024 15:51

Expedição de Ofício.
20/03/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:09

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:49

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:16

Recebidos os autos
10/11/2023 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:55

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:39

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:35

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 05:48

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 14:41

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:37

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 13:36

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 19:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/10/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 13:47

Juntada de Mandado
17/10/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 16:50

Juntada de Mandado
17/10/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 16:50

Juntada de Mandado
03/10/2023 14:46

Expedição de Ofício.
03/10/2023 14:45

Expedição de Ofício.
03/10/2023 14:45

Expedição de Ofício.
02/10/2023 09:45

Expedição de Mandado.
02/10/2023 09:43

Expedição de Mandado.
02/10/2023 09:43

Expedição de Mandado.
02/10/2023 09:40

Expedição de Ofício.
29/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:37

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
28/09/2023 12:32

Conclusos para decisão
28/09/2023 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/10/2023 03:20:00, 3ª Vara Criminal.
28/09/2023 10:06

Conclusos para despacho
27/09/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 11:35

Expedição de Ofício.
21/09/2023 16:21

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:43

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 16:37

Juntada de Mandado
19/09/2023 16:46

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:23

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:30

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 16:45

Expedição de Ofício.
29/08/2023 10:32

Expedição de Mandado.
29/08/2023 10:07

Expedição de Ofício.
28/08/2023 15:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB 348036/SP) Processo 1501332-17.2023.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: JOÃO LUCAS TELES SANTOS SEMEÃO - Ciente da denúncia oferecida.

Notifique-se o acusado para que, no prazo de 10 dias, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir e arrolar até 05 testemunhas, nos termos do art. 55, caput e § 1º, da Lei n. 11.343/06.

Da notificação deverá constar que caso não queira ou não tenha condição de constituir advogado, será representado por defensor público (art. 54, §3º, da Lei n.11.343/06).

Cobre-se a vinda dos laudos eventualmente faltantes e comunique-se a autorização para a incineração da droga apreendida, ressalvada quantidade necessária para eventual contraprova.
23/08/2023 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:19

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:51

Evoluída a classe de 280 para 300
21/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
18/08/2023 20:05

Juntada de Petição de Denúncia
18/08/2023 12:33

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:01

Conclusos para despacho
21/07/2023 15:49

Conclusos para despacho
21/07/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 10:32

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:25

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/07/2023 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/07/2023 09:38

Recebidos os autos
21/07/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
20/07/2023 18:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 18:09

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:04

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 12:18

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:00

Expedição de Mandado.
20/07/2023 11:42

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 17:03

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:03

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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