TJSP - 1004445-59.2023.8.26.0189
1ª instância - Vara Unica de Ouroeste
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2025 21:49
Suspensão do Prazo
-
19/03/2025 10:02
Certidão de Cartório Expedida
-
17/12/2024 13:05
Certidão de Cartório Expedida
-
19/09/2024 13:34
Certidão de Cartório Expedida
-
18/07/2024 14:52
Certidão de Cartório Expedida
-
05/04/2024 01:49
Suspensão do Prazo
-
15/12/2023 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 12:10
Remetido ao DJE
-
15/12/2023 11:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
-
15/12/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 17:21
Especificação de Provas Juntada
-
08/12/2023 14:00
Réplica Juntada
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22/11/2023 02:24
Certidão de Publicação Expedida
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21/11/2023 12:10
Remetido ao DJE
-
21/11/2023 12:00
Contestação Juntada
-
21/11/2023 11:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/11/2023 10:50
Contestação Juntada
-
09/11/2023 02:27
Suspensão do Prazo
-
02/11/2023 07:02
AR Positivo Juntado
-
26/10/2023 12:10
Documento Juntado
-
23/10/2023 17:49
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/10/2023 17:48
Carta Expedida
-
03/10/2023 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
29/09/2023 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 12:51
Petição Juntada
-
15/09/2023 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 09:10
Remetido ao DJE
-
14/09/2023 08:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2023 23:10
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
30/08/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 10:41
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 15:50
Petição Juntada
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22/08/2023 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 1004445-59.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marta Sant'anna -
Vistos.
Os documentos juntados a fl. 45/47, repetem documento anteriormente juntados e não atendem ao quando determinado no item "1" da decisão de fl. 39/40.
Foi determinada a parte autora a comprovação da hipossuficiência financeira tendo a mesma apenas juntado sua declaração de inexistência de declaração de bens junto à receita federal e de inexistência de contas bancárias, tendo deixado de juntar as certidões de propriedade imobiliária junto ao Cartório de Registro de Imóveis e de propriedade de veículos junto ao DETRAN, documentos que corroborariam a alegada a inexistência de bens.
Embora se declare de "prendas do lar" e, por esta razão afirma não possuir rendimentos, não juntado nem declarou os rendimentos do núcleo familiar que a sustenta.
Dessa forma, não restou comprova a alegada hipossuficiência financeira alegada, motivo pelo qual indefiro o pedido de gratuidade de justiça postulado e concedo à mesma o prazo de 15 dias para recolhimento da taxa judiciária e da taxa de postagem, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC) e remuneração do conciliador nos termos da decisão de fl. 39/40.
Intime-se. -
21/08/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
18/08/2023 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 17:50
Petição Juntada
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07/08/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2023 00:10
Remetido ao DJE
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03/08/2023 16:50
Determinada a emenda à inicial
-
03/08/2023 12:04
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 12:59
Redistribuição de Processo - Saída
-
01/08/2023 12:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/08/2023 12:59
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
31/07/2023 11:14
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
31/07/2023 09:42
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
25/07/2023 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
21/07/2023 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 09:10
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 11:20
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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