TJSP - 1053298-67.2022.8.26.0114

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIO SANTO CUSTODIO

CPF *38.***.*96-01

BRUNO CUSTODIO

OAB: 455361/SP

CPF *63.***.*39-02

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE EDUARDO CURY

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 11:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/02/2024 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 10:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2024 10:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2024 12:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/02/2024 11:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/02/2024 06:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 19:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 11:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/02/2024 16:57

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 16:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/02/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 16:07

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/02/2024 15:42

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 14/02/2024 15:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2024 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2024 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2024 18:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2024 16:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 10:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/01/2024 10:04

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/11/2023 14:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2023 11:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 08:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 09:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/10/2023 09:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 04:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 10:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 10:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/09/2023 10:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 13:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 12:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 14:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 13:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 04:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Eduardo Cury (OAB 351907/SP), Fábio Santo Custódio (OAB 369080/SP), Bruno Custódio (OAB 455361/SP) Processo 1053298-67.2022.8.26.0114 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Parte: NATASHA DOS SANTOS GUALTER, - Averiguado: MARCELO PEREIRA GUALTER -

    Vistos.

    Analisando-se o relatório elaborado pelo setor técnico, reputo ser cabível, no caso em tela, a colheita do depoimento da vítima, a qual, diga-se de passagem, manifestou interesse em participar de tal ato processual.

    Diante disso, dê-se vista às partes para que, no prazo de 10 dias, formulem quesitos referentes à avaliação técnica da menor (não se trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança/adolescente - Comunicado Conjunto n. 1948/2018, VII, "a").

    Considerando-se que a designação do ato deve ser feita em harmonia com a pauta dos profissionais da equipe técnica (Comunicado Conjunto n. 1948/2018, VII, "b"), designo a audiência para a tomada do depoimento especial da vítima para o dia 08/02/2024 às 15:00h.

    A audiência será realizada de forma semipresencial.

    Assim, intime-se a vítima e sua representante legal para que compareçam, no dia e hora designados, nas dependências do Fórum (Cidade Judiciária, Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300, Bloco A, Térreo, Sala 39, Setor Técnico de Psicologia/Serviço Social, Campinas/SP), a fim de participarem do ato.

    Solicite-se ao Sr.

    Oficial de Justiça que, ao intimar a vítima e seu representante legal, solicite telefone celular para contato, informando-o na certidão.

    Oportunamente, será enviado por e-mail o link para ingresso na reunião ao Ministério Público, partes e defensores, que participarão por meio de videoconferência, e que deverão ingressar pontualmente na audiência virtual com vídeo e áudio habilitados.

    Providencie a serventia as intimações e requisições necessárias, inclusive das técnicas judiciárias que participarão do ato, expedindo-se o necessário.

    Servirá a presente decisão como mandado, ofício e carta precatória.

    Registro que à vítima ou à testemunha de violência é garantido o direito de prestar depoimento diretamente ao juiz, se assim o entender (Lei n. 13.431/2017, art. 12, § 1º), de forma que, caso assim desejar (o que poderá ser objeto de prévia manifestação escrita nos autos pelas partes que arrolarem a vítima/testemunha, com apresentação de documento assinado pela(o) criança/adolescente (se possível) e seu representante/assistente legal), será colhido o depoimento da vítima ou testemunha em sede de audiência de instrução, debates e julgamento a ser futuramente designada, dispensada a observância das disposições previstas na Lei n. 13.431/2017 e no Comunicado Conjunto n. 1948/2018, observado que, no início da audiência, a vítima/testemunha será novamente indagada a respeito do desejo de inquirição direta.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 10:59

    Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}. .

  • 21/08/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 09:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/08/2023 06:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2023 00:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 15:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 09:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 06:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/08/2023 04:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 00:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2023 18:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 16:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2023 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 17:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/07/2023 07:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 13:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/07/2023 13:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 11:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/07/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 06:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/06/2023 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 09:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/02/2023 15:55

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 25/01/2023 11:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2023 11:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2023 11:33

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/01/2023 11:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/12/2022 14:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/12/2022 11:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2022 16:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 09:05

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 17:45

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 17:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/11/2022 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2022 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 16:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2022 18:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2022 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 12:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/11/2022 09:24

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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