30/10/2023 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
26/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 12:23

Conclusos para despacho
24/10/2023 18:27

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 09:38

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 14:02

Embargos de declaração não acolhidos
01/09/2023 16:50

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Jacqueline de Carvalho Pereira (OAB 392276/SP) Processo 1007064-17.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kamila Fernandes - Reqda: Claro S/A - Pelo todo exposto, julgo procedentes os pedidos para declarar a inexigibilidade das dívidas especificadas na petição inicial (cf. fls. 69-72), obrigando a ré a abster-se de atos de cobranças (inclusive extrajudiciais) contra à autora, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por conduta em desconformidade com esta sentença, e de encaminhar o nome da autora para o rol de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa de R$ 10.000,00.

Condeno a ré, por fim, no pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários dos advogados da autora, arbitrados, então por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00, em atenção à singeleza da lide, ao julgamento antecipado, à natureza e à dimensão econômica da causa, ao grau de zelo demonstrado e aos atos praticados.

Intimem-se.
23/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 18:21

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 16:47

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 16:47

Conclusos para despacho
08/08/2023 19:22

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:00

Juntada de Petição de contestação
24/06/2023 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 14:33

Expedição de Carta.
14/06/2023 14:21

Expedição de Certidão.
14/06/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 16:44

Conclusos para despacho
06/06/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/06/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/06/2023 13:16

Recebidos os autos
06/06/2023 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/06/2023 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 13:57

Declarada incompetência
02/06/2023 12:22

Conclusos para decisão
02/06/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 17:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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