STJ - 1003108-94.2018.8.26.0323

17/02/2023 13:32

Arquivado Definitivamente

17/02/2023 13:32

Transitado em Julgado em 17/02/2023

11/11/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049091/2022

11/11/2022 18:05

Protocolizada Petição 1049091/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2022

11/11/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 17:41

Expedição de Ofício nº 015126/2022-CPDP ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO comunicando decisão

10/11/2022 17:41

Expedição de Ofício nº 015118/2022-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO comunicando decisão

10/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 16:50

Declarado competente o

29/08/2022 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 14:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO

26/08/2022 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

24/08/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2022 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 715807/2022

23/08/2022 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2022 16:57

Protocolizada Petição 715807/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2022

22/08/2022 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/08/2022 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2022 08:18

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

17/08/2022 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO