01/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000065-02.2023.8.26.0030 (processo principal 1001755-88.2019.8.26.0030) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Sofia Jeane Berti Machado de Camargo - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, o processo aguardará em cartório pelo prazo de 30 dias, eventual cumprimento de sentença deverá se dar por meio eletrônico.

Vencido o prazo e nada sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: SANDRA MARCELINA PEREZ VALENCIA (OAB 68702/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
29/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2025 10:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/09/2024 10:07

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/09/2024 10:04

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2024 09:01

Contrarrazões Juntada
30/08/2024 09:01

Petição Juntada
07/08/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 13:11

Remetido ao DJE
07/08/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 21:20

Apelação/Razões Juntada
05/08/2024 19:39

Petição Juntada
12/07/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 09:40

Remetido ao DJE
12/07/2024 09:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/07/2024 14:59

Conclusos para decisão
05/04/2024 12:11

Conclusos para despacho
05/04/2024 03:50

Suspensão do Prazo
02/04/2024 17:55

Petição Juntada
07/03/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 12:04

Remetido ao DJE
06/03/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 10:37

Mudança de Magistrado
05/03/2024 18:18

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:02

Conclusos para despacho
08/11/2023 21:33

Suspensão do Prazo
30/10/2023 13:42

Petição Juntada
06/10/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:45

Remetido ao DJE
04/10/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2023 18:40

Petição Juntada
06/09/2023 05:32

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:47

Remetido ao DJE
04/09/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 20:40

Petição Juntada
30/08/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandra Marcelina Perez Valencia (OAB 68702/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 0000065-02.2023.8.26.0030 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sofia Jeane Berti Machado de Camargo - Exectdo: Elektro Eletricidade e Serviços S/A -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença.

A decisão de fls. 17 determinou a intimação da executada, via publicação, para satisfação de obrigação de fazer no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, até o limite de R$ 15.000,00. Às fls. 20-22 a executada requereu dilação do prazo por mais 20 dias para cumprimento da medida.

Manifestação da parte exequente às fls. 26-27 e 29-31, requerendo a majoração da multa aplicada. É o relatório.

Decido.

O pedido da parte exequente deve ser atendido.

Com efeito, intimada a cumprir obrigação de fazer, sob pena de cominação de multa diária, a parte executada requereu dilação do prazo por 20 dias.

Em que pese não haja manifestação deste juízo até esta data, nota-se que o pedido de prazo foi protocolado em 04/04/2023, ou seja, há mais de 4 meses.

Nesses termos, e considerando que a obrigação da executada consiste em instalação e fornecimento de energia elétrica no imóvel da exequente, de natureza essencial, portanto, acolho parcialmente o pedido de fls. 29-31 para determinar nova intimação da parte executada para cumprimento da obrigação de fazer, agora em 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00.

Int.
29/08/2023 01:05

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:27

Conclusos para decisão
05/07/2023 21:00

Petição Juntada
05/05/2023 11:05

Conclusos para despacho
04/05/2023 20:00

Petição Juntada
10/04/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 10:10

Remetido ao DJE
05/04/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2023 14:10

Petição Juntada
13/03/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 00:42

Remetido ao DJE
09/03/2023 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 15:17

Conclusos para decisão
16/01/2023 16:50

Conclusos para despacho
16/01/2023 16:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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