TJSP - 1000420-77.2023.8.26.0035
1ª instância - Vara Unica de Aguas de Lindoia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000420-77.2023.8.26.0035 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Carlos Cardoso de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR COMPROVAÇÃO DE POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA POR PERÍODO SUPERIOR A 15 ANOS DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MORADIA OU USO ECONÔMICO DO IMÓVEL POSSIBILIDADE DE SOMA DA POSSE COM ANTECESSORES INTELIGÊNCIA DO ART. 1.243 DO CÓDIGO CIVIL REGULARIZAÇÃO DA ÁREA EXCEDENTE REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ester Gatti de Souza (OAB: 373468/SP) - Marina Cristina da Conceição (OAB: 474779/SP) - 4º andar -
12/07/2025 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
04/07/2025 22:43
Suspensão do Prazo
-
02/06/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 18:09
Remetido ao DJE
-
26/05/2025 15:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/05/2025 22:00
Apelação/Razões Juntada
-
29/04/2025 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:26
Remetido ao DJE
-
26/04/2025 18:38
Julgada improcedente a ação
-
15/02/2025 16:12
Conclusos para Sentença
-
30/01/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 00:32
Remetido ao DJE
-
22/01/2025 21:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 17:48
Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
-
12/11/2024 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 05:55
Remetido ao DJE
-
08/11/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 16:47
Audiência de Instrução e Julgamento
-
24/10/2024 18:58
Petição Juntada
-
15/10/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 00:17
Remetido ao DJE
-
11/10/2024 19:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2024 15:06
Audiência de Instrução e Julgamento
-
02/10/2024 07:45
Conclusos para Sentença
-
01/10/2024 10:07
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 10:06
Certidão de Cartório Expedida
-
01/10/2024 09:59
Certidão de Cartório Expedida
-
30/08/2024 18:28
Petição Juntada
-
17/06/2024 09:17
Edital Juntado
-
14/06/2024 10:23
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
07/06/2024 09:49
Edital de Citação Expedido
-
05/06/2024 14:07
Certidão de Cartório Expedida
-
05/06/2024 11:18
Petição Juntada
-
12/04/2024 00:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 00:13
Remetido ao DJE
-
10/04/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 19:30
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 22:47
Suspensão do Prazo
-
26/03/2024 16:11
Petição Juntada
-
05/03/2024 11:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 00:24
Remetido ao DJE
-
01/03/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 20:01
Pedido de Prazo Juntada
-
20/02/2024 15:53
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
20/02/2024 15:53
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
20/02/2024 15:36
Mandado Juntado
-
20/02/2024 15:35
Mandado Juntado
-
20/02/2024 15:35
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
20/02/2024 15:35
Mandado Juntado
-
19/02/2024 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 10:33
Remetido ao DJE
-
16/02/2024 09:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/02/2024 09:04
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
16/02/2024 09:04
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
16/02/2024 09:01
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
16/02/2024 09:00
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
16/02/2024 09:00
Mandado Juntado
-
16/02/2024 09:00
Mandado Juntado
-
05/02/2024 16:53
Mandado de Citação Expedido
-
05/02/2024 16:53
Mandado de Citação Expedido
-
05/02/2024 16:53
Mandado de Citação Expedido
-
05/02/2024 16:52
Mandado de Citação Expedido
-
05/02/2024 16:52
Mandado de Citação Expedido
-
05/02/2024 16:52
Mandado de Citação Expedido
-
05/02/2024 16:52
Mandado de Citação Expedido
-
05/02/2024 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2024 14:04
Petição Juntada
-
29/01/2024 12:59
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
19/12/2023 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 13:32
Remetido ao DJE
-
18/12/2023 12:42
Certidão de Cartório Expedida
-
18/12/2023 12:41
Documento Juntado
-
18/12/2023 12:41
Documento Juntado
-
06/12/2023 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
04/12/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 18:42
Pedido de Prazo Juntada
-
22/11/2023 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 07:39
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2023 12:06
Remetido ao DJE
-
21/11/2023 10:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/11/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
18/11/2023 14:00
AR Negativo Juntado - Não Procurado
-
18/11/2023 14:00
AR Negativo Juntado - Não Procurado
-
18/11/2023 14:00
AR Negativo Juntado - Não Procurado
-
18/11/2023 14:00
AR Negativo Juntado - Não Procurado
-
17/11/2023 16:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/11/2023 14:00
AR Negativo Juntado - Não Procurado
-
13/11/2023 09:39
Documento Juntado
-
13/11/2023 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2023 05:41
Remetido ao DJE
-
10/11/2023 00:02
Suspensão do Prazo
-
09/11/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 13:22
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 17:57
Petição Juntada
-
07/11/2023 08:15
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
05/11/2023 10:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/11/2023 10:52
Documento Juntado
-
04/11/2023 09:00
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
-
01/11/2023 07:37
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 12:09
Remetido ao DJE
-
31/10/2023 11:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/10/2023 09:00
AR Negativo Juntado - Desconhecido
-
26/10/2023 05:01
AR Positivo Juntado
-
26/10/2023 05:00
AR Positivo Juntado
-
26/10/2023 05:00
AR Positivo Juntado
-
26/10/2023 05:00
AR Positivo Juntado
-
26/10/2023 05:00
AR Positivo Juntado
-
26/10/2023 05:00
AR Positivo Juntado
-
25/10/2023 06:37
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
25/10/2023 06:37
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
25/10/2023 06:00
AR Positivo Juntado
-
25/10/2023 06:00
AR Positivo Juntado
-
21/10/2023 01:05
Suspensão do Prazo
-
20/10/2023 10:06
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
20/10/2023 08:05
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
17/10/2023 18:14
Documento Juntado
-
16/10/2023 15:46
Carta de Citação Expedida
-
16/10/2023 15:46
Carta de Citação Expedida
-
16/10/2023 15:46
Carta de Citação Expedida
-
16/10/2023 15:45
Carta de Citação Expedida
-
16/10/2023 15:45
Carta de Citação Expedida
-
16/10/2023 15:45
Carta de Citação Expedida
-
16/10/2023 15:45
Carta de Citação Expedida
-
16/10/2023 15:44
Carta de Citação Expedida
-
16/10/2023 15:44
Carta de Citação Expedida
-
16/10/2023 15:43
Carta de Citação Expedida
-
16/10/2023 15:43
Carta de Citação Expedida
-
16/10/2023 15:43
Carta de Citação Expedida
-
16/10/2023 15:43
Carta de Citação Expedida
-
16/10/2023 15:42
Carta de Citação Expedida
-
16/10/2023 15:42
Carta de Citação Expedida
-
11/10/2023 11:13
Ofício Expedido
-
11/10/2023 11:12
Mandado de Citação Expedido
-
11/10/2023 10:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/10/2023 10:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/09/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 00:18
Remetido ao DJE
-
13/09/2023 17:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2023 11:23
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 23:50
Petição Juntada
-
24/08/2023 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ester Gatti de Souza (OAB 373468/SP) Processo 1000420-77.2023.8.26.0035 - Usucapião - Reqte: Carlos Cardoso de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: (X) Intimação do(s) Advogado(s) para, em quinze dias, tomar(em) ciência e manifestar(em)-se sobre a manifestação do Cartório de Registro de Imóveis. -
23/08/2023 10:33
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 10:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/08/2023 11:13
Manifestação do Oficial Registrador Juntada
-
15/08/2023 16:45
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
21/06/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
19/06/2023 15:10
Recebida a Petição Inicial
-
19/06/2023 09:41
Conclusos para decisão
-
17/06/2023 22:06
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 12:25
Emenda à Inicial Juntada
-
26/05/2023 06:18
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2023 00:25
Remetido ao DJE
-
24/05/2023 14:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/05/2023 10:54
Manifestação do Oficial Registrador Juntada
-
16/05/2023 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2023 00:19
Remetido ao DJE
-
12/05/2023 16:44
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
12/05/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 15:51
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 13:21
Emenda à Inicial Juntada
-
08/05/2023 12:46
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
-
12/04/2023 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2023 05:38
Remetido ao DJE
-
10/04/2023 13:58
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
29/03/2023 08:34
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 15:34
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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