TJSP - 0001021-13.2017.8.26.0035

1ª instância - Vara Unica de Aguas de Lindoia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN CARLOS BARBOZA DE SOUZA

CPF *42.***.*70-77

Advogados

NATHALIA MORON MACHADO MEIKEN

OAB: 376836/SP

CPF *04.***.*47-01

Terceiro

Partes

CONDOMINIO MONTE BLANC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RITA DE CASSIA OLIVEIRA

CPF *20.***.*31-60

BENEDITO ALEX FERREIRA GOIS

LOURDES ROBLES ANGELUCCI

ANTONIO DONIZETTI ALEXANDRE

MARLENE DOS SANTOS PEREIRA

CPF *46.***.*16-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 19:13

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2024 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 17:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/07/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 06:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2024 18:00

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 19/02/2024 16:06

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 13:16

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nathália Moron Machado Meiken (OAB 376836/SP) Processo 0001021-13.2017.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jean Carlos Barboza de Souza - Intimação da defesa para manifestação em cinco dias sobre o cálculo da pena de multa.

  • 23/08/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 05:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 12:49

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:58

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2022 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 12:56

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 16:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 19/07/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 09:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2022 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/07/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 13:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 11:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 12:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/10/2021 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 12:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/10/2021 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2021 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2021 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 14:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/09/2021 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 14:43

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2021 12:44

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 14:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/04/2021 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2021 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2021 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 18:01

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2021 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2021 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2021 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2021 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2021 14:55

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2021 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2021 14:54

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2021 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 17:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2021 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2021 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2021 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 11:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2021 13:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2021 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2021 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2021 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2020 15:41

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/03/2021 04:30:00, Vara Única.

  • 06/08/2020 12:36

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 14:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2020 11:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2020 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2020 15:02

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 14:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2020 14:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2020 14:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2020 14:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2020 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2020 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 12:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2020 11:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2020 23:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2020 12:35

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2020 17:48

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2020 15:26

    Protocolizada Petição

  • 09/03/2020 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2020 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2020 17:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/02/2020 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2020 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2020 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2020 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2020 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2020 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2020 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2020 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 17:39

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/03/2020 03:30:00, Vara Única.

  • 12/12/2019 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2019 14:27

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2019 14:18

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 12:14

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2019 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 17:12

    Juntada de Carta precatória

  • 08/10/2019 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 11:38

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2019 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2019 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 14:20

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2019 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2019 14:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2019 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2019 11:50

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2019 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2019 12:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2019 12:55

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2019 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2019 15:12

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2018 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2018 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2018 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2018 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2018 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2018 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 10:44

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 18/10/2018 17:52

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/10/2018 16:16

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2018 16:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/10/2018 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2018 13:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 05/10/2018 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2018 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2018 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2018 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2018 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2018 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2018 13:50

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2018 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:28

    Recebidos os autos

  • 05/10/2018 13:28

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 05/10/2018 13:28

    Recebidos os autos

  • 03/09/2018 10:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/08/2018 16:20

    Recebidos os autos

  • 15/06/2018 11:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/06/2018 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 14:31

    Recebidos os autos

  • 05/06/2018 10:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/06/2018 16:46

    Recebidos os autos

  • 20/03/2018 10:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 19/03/2018 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2018 15:52

    Recebidos os autos

  • 12/03/2018 10:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/03/2018 09:27

    Recebidos os autos

  • 13/12/2017 10:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 12/12/2017 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2017 13:20

    Recebidos os autos

  • 22/11/2017 09:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/11/2017 09:01

    Recebidos os autos

  • 06/09/2017 15:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/09/2017 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2017 10:20

    Recebidos os autos

  • 28/08/2017 09:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/08/2017 15:40

    Recebidos os autos

  • 25/08/2017 12:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/08/2017 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2017 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031118-45.2022.8.26.0506

Luciana de Souza Pinto

Geraldo Jose de Souza Pinto

Advogado: Luciana de Souza Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2022 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1117989-98.2023.8.26.0100

Paulo Henrique de Almeida

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Advogado: Galber Henrique Pereira Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 21:13

Exibir Processo

Processo nº 0012317-34.2017.8.26.0002

Moacyr Esteves Alves Junior

Cr Taboao, Cooperativa Residencial Auto ...

Advogado: Rita Borges dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2007 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1003538-32.2023.8.26.0562

Ventana Serra do Brasil Agenciamento de ...

Alianca Navegacao e Logistica LTDA

Advogado: Jose Carlos Rodrigues Lobo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0001021-13.2017.8.26.0035

Jean Carlos Barboza de Souza

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Nathalia Moron Machado Meiken

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2022 10:01

Exibir Processo