TJSP - 1005509-46.2023.8.26.0079
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 14:36
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 16:27
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: José Milton Darroz (OAB 218278/SP) Processo 1005509-46.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Carlos Alves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95).
Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE TJSP de 2/8/2017, pág. 20.
Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, poderá ser aberto apenas um processo, mas os valores deverão ser individualizados por credor, e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso.
No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado.
Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo".
Nada Mais -
16/08/2023 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 12:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/07/2023 08:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 17:22
Julgado procedente o pedido
-
17/07/2023 09:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2023 13:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 23:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 13:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 11:52
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1522034-70.2022.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Kevin Alex de Souza Pereira
Advogado: Antonio Ibio Nerone Pinheiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2022 12:38
Processo nº 1005898-31.2023.8.26.0079
Rafael Luiz Ferreira de Oliveira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Gabrielle Delecrode Jorgette
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/07/2023 10:20
Processo nº 1522034-70.2022.8.26.0050
Diones Charles de Souza
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/05/2024 09:00
Processo nº 0038123-83.2007.8.26.0564
Altimar Augusto Fernandes
Neyde Jorge dos Santos Ferreira
Advogado: Marcelo Augusto dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2007 11:43
Processo nº 1005622-97.2023.8.26.0079
Edmar Jose Scaloppi
Prefeitura Municipal de Botucatu
Advogado: Jose Italo Bacchi Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/2023 09:35