STJ - 0001340-67.2019.8.26.0695

05/11/2024 11:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/11/2024 11:01

Transitado em Julgado em 05/11/2024

04/11/2024 14:50

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943741/2024

24/10/2024 10:04

Protocolizada Petição 943741/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

23/10/2024 13:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I002593-2024-CPPE ao (à)RAFAEL FERRACIOLI LEAL PEREIRA

23/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 07:40

Não conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

24/09/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/09/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 23/09/2024, para PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/09/2024

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403479590. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA