16/02/2024 10:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 10:17

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 06:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 12:03

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/11/2023 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 06:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 06:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 17:54

Embargos de declaração não acolhidos
22/11/2023 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 11:58

Conclusos para decisão
16/11/2023 11:18

Conclusos para julgamento
24/10/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:25

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1070580-29.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iranilton de Jesus Bispo dos Santos Filho - Reqda: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por IRANILTON DE JESUS BISPO DOS SANTOS FILHO em face de ATIVOS S.A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS GESTÃO DE COBRANÇA, para declarar a inexigibilidade dos débitos de R$ 1.954,80, referente ao contrato nº 12905547; de R$ 15.758,33, referente ao contrato n° 5000161; de R$ 14.373,81, referente ao contrato n° 611958065 e de R$ 2.535,85, referente ao contrato n° 612183969, em razão de prescrição, condenando a requerida a excluir a anotação do nome do autor da plataforma Serasa Limpa Nome.

Em consequência, Julgo Extinto o processo na forma do artigo 487,inciso I do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas processuais.

A parte requerida pagará honorários de sucumbência ao patrono da parte adversa em R$ 400,00 e a parte autora pagará honorários de sucumbência ao patrono da requerida em 15% da parte de que decaiu, qual seja o pedido do dano moral (R$ 10.000,00), na forma do artigo 85, § 2º e 8º , do CPC, observada a gratuidade da justiça do autor.

Anote-se o novo valor da causa no montante de R$ 34.622,79.

P.R.I.C.
26/08/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 09:22

Conclusos para julgamento
24/08/2023 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 08:30

Conclusos para despacho
03/08/2023 19:12

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 06:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:00

Conclusos para despacho
07/07/2023 23:15

Juntada de Petição de contestação
17/06/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 06:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 18:05

Expedição de Carta.
01/06/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 09:28

Conclusos para decisão
31/05/2023 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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