TJSP - 0005096-72.2019.8.26.0408

1ª instância - 01 Criminal de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAMES DOUGLAS ADRIANO DOS SANTOS

CPF *91.***.*73-79

Advogados

RAFAEL KEN FUKUYAMA

OAB: 302876/SP

CPF *47.***.*56-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2024 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2024 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 11:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/11/2024 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2024 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 10:37

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 22/11/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2024 06:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2024 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 06:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 23:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2024 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 12:25

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2024 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 15:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/09/2023 15:11

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/09/2023 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Ken Fukuyama (OAB 302876/SP) Processo 0005096-72.2019.8.26.0408 - Execução da Pena - Réu: JAMES DOUGLAS ADRIANO DOS SANTOS -

    Vistos.

    Uma vez declarado pelo(a) sentenciado(a) endereço residencial em distinta comarca (Rua Prof.

    Ivette Rocha Krguer, nº. 112, Bairro Vitória Régia, CEP 81460-358, na cidade de Curitiba/PR), determino a remessa do presente PEC e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor local para que se proceda à redistribuição dos autos à VEP da comarca de CURITIBA/PR (sentenciado cumpre pena sob regime aberto, com término previsto para 07/02/2025).

    Int.

  • 25/08/2023 22:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 06:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 09:15

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/05/2023 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/05/2023 09:13

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 09:13

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 15:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/05/2023 15:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/04/2023 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 19:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2023 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2023 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 21:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 21:08

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2023 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 22:26

    Concedida Progressão de regime

  • 30/03/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/03/2023 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/03/2023 11:11

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 11:11

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 14:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/03/2023 14:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/03/2023 16:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/03/2023 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2023 08:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 09:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/12/2022 09:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/12/2022 09:54

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/11/2022 10:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2022 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2022 19:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2022 08:57

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 11:37

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/10/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 10:51

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 07/10/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 07:46

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 10:31

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2022 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 17:31

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 17:13

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2021 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2021 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 14:17

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2021 20:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 10:34

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2020 04:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 17:52

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 12:03

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 23:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2020 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 21:47

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2020 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2020 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2020 15:50

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2019 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2019 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2019 10:57

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2019 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2019 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2019 15:36

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 15:29

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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