TJSP - 1501788-87.2021.8.26.0438

1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DENISE CRISTINA SOUZA OLIVEIRA SOUZA

OAB: 340703/SP

CPF *23.***.*51-41

MARCO ANTONIO PALIOTTA FERRITE

OAB: 387645/SP

CPF *87.***.*14-20

GIOVANI DA SILVA CRUZ

OAB: 396722/SP

CPF *11.***.*95-67

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 12:43

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 30/06/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 16:37

    Guia Eletrônica Enviada

  • 30/06/2025 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 10:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2025 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2025 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2024 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2024 18:36

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 01:37

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/07/2024 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/07/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 06:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 10:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 08:35

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 07:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 19:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 11:55

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 07:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Denise Cristina Souza Oliveira Souza (OAB 340703/SP), Marco Antonio Paliotta Ferrite (OAB 387645/SP) Processo 1501788-87.2021.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCIANO TEIXEIRA MIGUEL - Fls. 156/157: Honorários ao Defensor nomeado conforme convênio OAB/DP.

    Expeça-se certidão.

    Expedida a certidão, retire-se o nome do defensor dos autos.

    No mais, à Defensora constituída pelo réu (fl. 107) para ofertar contrarrazões no prazo legal.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 09:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 10:34

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 15:41

    Recebido o recurso

  • 31/07/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/07/2023 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 11:02

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

  • 05/07/2023 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 16:03

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 26/05/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/01/2023 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 14:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2023 02:45:00, 4ª Vara.

  • 26/01/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 16:28

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 07:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 07:36

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2022 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 07:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2022 13:37

    Recebida a denúncia

  • 09/05/2022 00:00

    Classe retificada de 279 para 283

  • 05/05/2022 08:20

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 04/05/2022 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 06:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2022 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo

  • 23/02/2022 13:12

    Apensado ao processo

  • 23/02/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2022 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2021 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 08:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2021 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2021 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2021 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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