30/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
10/08/2024 12:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 07:55

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:36

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2024 15:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/07/2024 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2024 14:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2024 09:22

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:25

Conclusos para despacho
28/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:51

Juntada de Petição de Contra-razões
16/03/2024 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024 13:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 11:40

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 19:02

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 17:51

Conclusos para julgamento
18/12/2023 10:51

Conclusos para despacho
15/12/2023 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 13:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 14:48

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:58

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 15:12

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:24

Conclusos para despacho
25/09/2023 20:50

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphael Guimarães Carneiro (OAB 340299/SP), Danielle Godoi Santiago (OAB 424928/SP) Processo 1111839-04.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tomas Yoshio Makiyama, Antônio Massato Makiyama -

Vistos.

Mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos.

Anote-se a interposição do agravo de instrumento nº 2224390-16.2023.8.26.0000.

Cumpra-se a v.

Decisão que deferiu efeito ativo ao recurso, expedindo-se carta para comunicação da requerida, ficando ciente de que deve se abster "de rescindir unilateralmente o instrumento, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), acrescida de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia até o efetivo restabelecimento do contrato", como determinado nos autos do agravo.

Aguarde-se o julgamento do recurso.

Intime-se.
29/08/2023 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 19:19

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 18:23

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:56

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphael Guimarães Carneiro (OAB 340299/SP), Danielle Godoi Santiago (OAB 424928/SP) Processo 1111839-04.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tomas Yoshio Makiyama, Antônio Massato Makiyama -

Vistos.

Folhas 270/272: Conheço dos embargos, posto tempestivos, mas rejeito-os, diante do claro caráter infringente.

A embargante não pretende corrigir eventual vício da decisão/sentença (obscuridade, omissão ou contradição), mas sim vê-la reformada, não se prestando os embargos de declaração a tal finalidade.

Intime-se.
23/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:54

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2023 18:47

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:35

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 16:18

Embargos de declaração não acolhidos
18/08/2023 16:08

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:54

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 19:53

Expedição de Carta.
17/08/2023 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 19:27

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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