12/06/2025 05:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:12

Expedição de Carta.
16/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 13:54

Realizado cálculo de custas
09/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:16

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
15/04/2025 11:55

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 05:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/04/2024 09:52

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 16:59

Julgada Procedente a Ação
19/03/2024 11:21

Conclusos para julgamento
19/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
30/12/2023 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
07/12/2023 09:38

Expedição de Carta.
29/11/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 22:58

Recebida a Petição Inicial
22/11/2023 16:38

Conclusos para decisão
10/11/2023 22:43

Suspensão do Prazo
10/11/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP) Processo 1001238-08.2023.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sabrina Leandro Alves -

Vistos.

Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC), uma vez que inexiste documentos ou elementos nos autos que permitam aferir a capacidade econômica da parte.

Assim, a concessão da gratuidade de justiça permanece duvidosa.

Para análise do pedido, deverá a autora exibir declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, incluindo relação de bens e direitos; extratos bancários dos últimos 03 meses de movimentação financeira e as 03 últimas faturas de cartão de crédito.Também poderá serexibido o comprovante de rendimentos (holerite; CTPS).

Na hipótese de seraposentado, deverá apresentar extrato de rendimentos do INSS.

Deverá também apresentar comprovante de residência atualizado.

Concedo à requerente o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação supra, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita; ou, para que, no mesmo prazo, providencie o devido recolhimento das custas, sob pena do cancelamento da distribuição da ação, nos moldes do art. 290, do Código de Processo Civil.

Intime-se.
23/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:33

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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