TJSP - 1504296-77.2021.8.26.0576
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Famliar Contra a Mulher de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2023 14:15
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 14:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/10/2023 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 13:56
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 15:08
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tais Alves Valente Mauri (OAB 341517/SP) Processo 1504296-77.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSE PAULO DE OLIVEIRA LIMA - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE ESTATAL em relação a contravenção de vias de fato imputado ao acusado JOSE PAULO DE OLIVEIRA LIMA, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos dos artigos 107, inciso IV, c/c o artigo 109, inciso VI, e art. 115, todos do Código Penal.
Se o caso, expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nos termos do Convênio OAB/SP e DPE/SP.
Ciência ao Ministério Público.
Int. -
28/08/2023 01:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:34
Extinta a punibilidade por prescrição
-
16/05/2023 18:27
Conclusos para julgamento
-
16/05/2023 18:25
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 11:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 18:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 21:45
Conclusos para julgamento
-
05/05/2023 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2023 13:39
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2023 09:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
22/03/2023 18:10
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 14:41
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2023 11:39
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2022 13:50
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2022 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 12:14
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2022 14:59
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 14:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2022 11:18
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2022 15:43
Expedição de Mandado.
-
23/05/2022 14:00
Expedição de Ofício.
-
23/05/2022 11:16
Classe retificada de 279 para 10943
-
23/05/2022 11:12
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 16:34
Desmembrado o feito
-
21/02/2022 14:13
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
21/02/2022 07:11
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 11:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2022 10:47
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/02/2022 10:47
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/02/2022 17:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/02/2022 17:15
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2022 16:54
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 09:10
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2022 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2022 13:32
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 18:21
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2022 18:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2022 17:38
Conclusos para despacho
-
17/01/2022 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2021 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2021 19:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2021 07:47
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 07:47
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 12:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2021 10:32
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 09:16
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 09:16
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 15:32
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 14:16
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 12:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2021 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2022
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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