TJSP - 1500615-28.2023.8.26.0189

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Fernandopolis

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDINALDO CANDEA MARQUES

CPF *90.***.*79-00

Advogados

PATRICIA REGIS DE PAULA MORENO

CPF *70.***.*13-61

BRUNA EVARISTO DE CARVALHO

OAB: 435023/SP

CPF *22.***.*14-32

Terceiro

Partes

LETICIA DE SOUZA VASCONCELLOS

CPF *10.***.*47-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CAROLINA DE SOUZA BATISTA

CPF *25.***.*06-60

EDUARDA LUANA BATISTA DOS SANTOS DA MOTA

CPF *13.***.*59-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 16:29

    Documento Juntado

  • 15/04/2025 16:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/04/2025 16:26

    Documento Juntado

  • 26/03/2025 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 14/01/2025 09:43

    Autos no Prazo

  • 22/11/2024 06:55

    AR Positivo Juntado

  • 07/11/2024 09:05

    Certidão Juntada

  • 06/11/2024 23:43

    Carta de Intimação Expedida

  • 05/11/2024 13:06

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 05/11/2024 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2024 11:40

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 25/10/2024 16:38

    Guia Eletrônica Enviada

  • 25/10/2024 16:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/10/2024 09:53

    Documento Juntado

  • 24/10/2024 09:27

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 15/10/2024 10:00

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 11/10/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 16:03

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/10/2024 16:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/09/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 21:15

    Petição Juntada

  • 23/09/2024 13:04

    Ofício Juntado

  • 17/09/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2024 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2024 16:21

    Protocolo Juntado

  • 13/09/2024 16:15

    Ofício Juntado

  • 02/09/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2024 07:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 14:40

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 14:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2024 21:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 13:30

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2024 10:25

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2024 05:34

    Petição Juntada

  • 16/08/2024 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2024 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2024 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 13:30

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2024 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 13:13

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 21:00

    Petição Juntada

  • 17/07/2024 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2024 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 14:50

    Petição Juntada

  • 17/07/2024 14:36

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/07/2024 14:36

    Documento Juntado

  • 11/07/2024 07:33

    Certidão de Honorários Expedida

  • 11/07/2024 07:31

    Mandado Expedido

  • 10/07/2024 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2024 11:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/07/2024 11:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/07/2024 12:16

    Ofício Expedido

  • 08/07/2024 12:16

    Ofício Expedido

  • 05/07/2024 14:02

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 09/04/2024 01:07

    Suspensão do Prazo

  • 14/11/2023 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 12:22

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 13:06

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 26/09/2023 13:08

    Petição Juntada

  • 26/09/2023 09:22

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/09/2023 09:22

    Documento Juntado

  • 26/09/2023 00:00

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 22/09/2023 16:32

    Mandado Expedido

  • 22/09/2023 15:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/09/2023 15:04

    Documento Juntado

  • 21/09/2023 16:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/09/2023 16:46

    Documento Juntado

  • 21/09/2023 16:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/09/2023 16:46

    Documento Juntado

  • 06/09/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 09:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/09/2023 09:42

    Mandado Expedido

  • 05/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 13:56

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2023 16:03

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/08/2023 17:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/08/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruna Evaristo de Carvalho (OAB 435023/SP) Processo 1500615-28.2023.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: EDINALDO CANDEA MARQUES -

    Vistos.

    Designo audiência de instrução, debates e julgamento (PRESENCIAL), para o dia 26 de setembro de 2023, às 16 horas e 30 minutos, oportunidade em que será realizado o interrogatório do(a) acusado(a).

    Cite-se o(a) denunciado(a), entregando-lhe cópia da denúncia e intimando-o(a) para comparecer na audiência supra designada, cientificando-o(a), outrossim, que, caso queira, deverá trazer as testemunhas de defesa na data supra designada, sendo no máximo cinco pessoas, nos termos do artigo 532 do CPP, ou apresentar requerimento para intimação das mesmas, no mínimo cinco (05) dias antes da audiência, nos termos do art. 78 § 1º da Lei 9.099/95.

    Se necessário, requisite-se à unidade prisional a apresentação do denunciado à audiência designada.

    Intimem-se as testemunhas de acusação e, se houver, as arroladas pela defesa.

    Providencie a Serventia, junto ao site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a nomeação de defensor para atuar na defesa do(s) acusado(a).

    Ciência ao MP.

    Int.

  • 22/08/2023 15:53

    Mandado Expedido

  • 22/08/2023 15:53

    Mandado Expedido

  • 22/08/2023 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/08/2023 11:34

    Mandado Expedido

  • 22/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 10:00

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 18/08/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 16:32

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/08/2023 16:32

    Certidão Juntada

  • 17/08/2023 09:57

    Documento Juntado

  • 17/08/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 11:07

    Recebida a denúncia

  • 15/08/2023 16:28

    Certidão de Honorários Expedida

  • 15/08/2023 00:00

    Evoluída a Classe

  • 14/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 16:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 18:25

    Petição Juntada

  • 04/07/2023 16:14

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/07/2023 16:14

    Documento Juntado

  • 23/06/2023 13:57

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/06/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2023 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/06/2023 09:47

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2023 09:19

    Ofício Juntado

  • 19/06/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 13:23

    Audiência de Conciliação

  • 15/06/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 15:59

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 13/06/2023 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2023 15:23

    Termo de Audiência Expedido

  • 07/06/2023 13:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/05/2023 16:14

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/05/2023 16:14

    Documento Juntado

  • 09/05/2023 13:51

    Mandado Expedido

  • 03/05/2023 17:28

    Documento Juntado

  • 02/05/2023 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 14:34

    Audiência Preliminar

  • 02/05/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 17:26

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 28/04/2023 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2023 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 16:47

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/04/2023 16:47

    Certidão Criminal Juntada

  • 26/04/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 16:28

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 20/04/2023 09:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 10:20

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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