TJSP - 1041036-16.2018.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

EMERSON NACIMENTO RIOS

CPF *31.***.*47-23

ESTER LIMA NEGREIROS

CPF *96.***.*17-32

FABIANA DAMASCENO SANTOS

CPF *71.***.*21-72

JADSON TAIANNY DANTAS XAVIER

CPF *66.***.*44-55

JUSSARA DA PAIXAO DOS SANTOS

CPF *55.***.*39-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 10:05

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 05:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/02/2025 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2025 06:05

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2025 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 11:37

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 13/02/2025 12:34

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 12:30

    Conclusos para Sentença

  • 25/10/2024 05:13

    Suspensão do Prazo

  • 04/09/2024 04:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/08/2024 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2024 13:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2024 13:22

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/06/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 11:25

    Documento Juntado

  • 18/02/2024 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2023 16:28

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2023 09:59

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2023 01:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/09/2023 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 12:04

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 10:49

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/09/2023 02:27

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/09/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 13:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/08/2023 17:18

    Embargos de Declaração Juntados

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) Processo 1041036-16.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emerson Nacimento Rios -

    Vistos.

    Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

    Arquivem-se principal e incidente.

    P.R.I.C

  • 29/08/2023 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:33

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 19:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 19:51

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 25/08/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 01/06/2022 17:32

    Incidente Processual Instaurado

  • 01/06/2022 17:31

    Incidente Processual Instaurado

  • 01/06/2022 17:30

    Incidente Processual Instaurado

  • 01/06/2022 17:30

    Incidente Processual Instaurado

  • 01/06/2022 17:29

    Incidente Processual Instaurado

  • 28/03/2022 09:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/03/2022 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2022 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2022 10:46

    Homologado o Cálculo

  • 28/01/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 20:04

    Petição Juntada

  • 25/06/2021 11:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2021 17:53

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2021 16:24

    Decisão

  • 21/06/2021 16:00

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 13:35

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2020 15:34

    Petição Juntada

  • 30/11/2020 09:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/11/2020 14:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2020 14:30

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2020 21:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2020 21:29

    Proferido Despacho

  • 13/11/2020 21:53

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 13:44

    Petição Juntada

  • 05/06/2020 19:04

    Petição Juntada

  • 26/02/2020 16:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2020 13:02

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2020 19:55

    Proferido Despacho

  • 12/02/2020 19:49

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 15:55

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/09/2019 10:53

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 24/07/2019 15:01

    Contrarrazões Juntada

  • 24/07/2019 13:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2019 09:27

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2019 20:45

    Recebido o recurso

  • 12/07/2019 11:36

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 11:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2019 10:50

    Recurso Interposto

  • 25/04/2019 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2019 12:05

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2019 19:17

    Julgada improcedente a ação

  • 23/04/2019 14:49

    Conclusos para Sentença

  • 17/04/2019 10:31

    Réplica Juntada

  • 26/03/2019 12:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2019 11:51

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2019 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/03/2019 12:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/03/2019 12:25

    Mandado Juntado

  • 21/03/2019 15:23

    Contestação Juntada

  • 15/03/2019 10:39

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/02/2019 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2019 16:56

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2019 10:16

    Mandado Expedido

  • 25/02/2019 19:40

    Recebida a Petição Inicial

  • 25/02/2019 17:38

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2018 04:06

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2018 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2018 15:11

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2018 13:44

    Recebida a Petição Inicial

  • 23/08/2018 11:40

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2018 17:16

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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