16/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 14:25

Conclusos para despacho
14/02/2024 10:20

Recebidos os autos
26/09/2023 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 05:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 13:56

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:33

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 05:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Wagner de Oliveira (OAB 259003/SP) Processo 1007482-28.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Anderson da Silva - Reqdo: Banco Bradesco S.a. - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, e o faço para, confirmando a liminar (mantida conforme fls. 160 e seguintes): (i) DECLARAR inexigível o débito em discussão na presente demanda, no valor de R$ 358,30 referente ao contrato 090081194000039EC; (ii) CONDENAR o réu ao pagamento de reparação por danos morais em favor do autor no valor de R$ 10.000,00, devidamente corrigido monetariamente nos termos da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde esta data (arbitramento), com juros de mora no importe de 1% ao mês desde a inscrição (ilícito extracontratual).

Ante os princípios da causalidade e a sucumbência, a parte ré deverá suportar as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado da condenação, fixados com base nos critérios prescritos no art. 82, § 2.º e art. 85 do CPC.
25/08/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:49

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 14:10

Conclusos para julgamento
27/06/2023 09:46

Juntada de Petição de Alegações finais
14/06/2023 17:36

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:40

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 05:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:11

Juntada de Ofício
29/05/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:21

Conclusos para despacho
19/05/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 12:36

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 13:35

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 14:04

Expedição de Carta.
22/03/2023 16:07

Juntada de Ofício
22/03/2023 16:07

Juntada de Ofício
21/03/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 17:49

Concedida a Medida Liminar
17/03/2023 12:56

Conclusos para despacho
16/03/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014530-80.2015.8.26.0320

Em Segredo de Justica

Advogado: Virgilio Gabriel Nicacio Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1000070-60.2023.8.26.0077

Jose Fernando Pereira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Bruno dos Santos Marcom

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1000070-60.2023.8.26.0077

Jose Fernando Pereira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Bruno dos Santos Marcom

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/01/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1007406-26.2023.8.26.0624

Mirella Andrade de Paula

Prefeitura Municipal de Tatui

Advogado: Francisco Pereira Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1007482-28.2023.8.26.0405

Banco Bradesco S/A

Jose Anderson da Silva

Advogado: Wagner de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2023 09:29

Exibir Processo