STJ - 1501930-62.2021.8.26.0189

20/12/2024 16:33

Transitado em Julgado em 18/12/2024

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090360/2024

09/12/2024 10:15

Protocolizada Petição 1090360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

02/12/2024 08:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 947852/2024 - EDcl no AgRg no

29/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947852 - EDcl no AgRg no AREsp 2411923 - Publicação prevista para 02/12/2024

26/11/2024 14:49

Embargos de Declaração de DOUGLAS HENRIQUE TRAVAGINE DA SILVA e NILTON SOARES DE FARIA FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº947852/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2411923

30/10/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/10/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 962481/2024

29/10/2024 21:37

Protocolizada Petição 962481/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2024

28/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955710/2024

28/10/2024 18:27

Protocolizada Petição 955710/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 947852/2024 -

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 947852/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 947852/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 947852/2024

25/10/2024 10:37

Protocolizada Petição 947852/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2024

23/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 700548/2024 - AgRg

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700548 - AgRg no AREsp 2411923 - Publicação prevista para 23/10/2024

17/10/2024 16:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DOUGLAS HENRIQUE TRAVAGINE DA SILVA e NILTON SOARES DE FARIA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00700548/2024 - AgRg no AREsp 2411923/SP

20/09/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 14:34

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700548/2024 - AgRg no AREsp 2411923/SP

10/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 700548/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1385.

21/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/08/2024 Petição Nº 700548/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

19/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 700548/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

19/08/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 700548/2024

19/08/2024 18:11

Protocolizada Petição 700548/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

16/08/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 691639/2024

16/08/2024 13:37

Protocolizada Petição 691639/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 18:00

Não conhecido o recurso de DOUGLAS HENRIQUE TRAVAGINE DA SILVA e NILTON SOARES DE FARIA FILHO

11/04/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

11/04/2024 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/11/2023 16:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

31/10/2023 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/10/2023 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083588/2023

31/10/2023 15:34

Protocolizada Petição 1083588/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

08/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2023 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 810019 (2023/0088931-6)

04/08/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/07/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA