25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Fontanelli Zanin (OAB 483604/SP) Processo 0001323-49.2016.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO LYRA OLIVEIRA - O link e o QR Code da audiência estão disponíveis nesta decisão.

Diante da nomeação de advogado através do Convênio DPE/OAB à fl. 357, concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

A resposta não contém defesas que impeçam o prosseguimento do feito e inexistem preliminares a serem acolhidas.

A alegação de inocência diz respeito ao mérito, não podendo ser analisada neste momento.

Necessária a instrução probatória, para aferição da efetiva ocorrência do delito e da punibilidade do acusado.

A denúncia é apta e já foi recebida, através de decisão que ora se mantém.

Isto posto, sendo descabida a absolvição sumária, segue o processo.

Designo audiência VIRTUAL de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 15 HORAS.

Expeça-se mandado de intimação doréu, vítimas e testemunhas, bem como daqueles (as) eventualmente residentes fora da Comarca nos termos do Provimento CG 30/2020, para que forneça(m) número de telefone com aplicativo What-s App e e-mail necessários para realização de audiência virtual.

A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, porém, caso optem pela realização celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro). 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual.

Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar). 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual.

Aos advogados, esclareçam em 48 (quarenta e oito) horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos, podendo ainda ingressar pelo link curto e/ ou QR Code constantes no final da decisão.

Deverá a vítima e testemunhas serem questionadas se possuem alguma objeção em prestar depoimento na presença do réu e se tem meios de comparecer virtualmente.

A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 10 dias antes da audiência.

Em caso de impossibilidade técnica de participar do ato por meio virtual, o que já terá sido certificado pelo Sr.

Oficial ou esclarecido previamente pelas partes, os intimados deverão comparecer ao Fórum da Comarca de residência no dia e hora acima marcados para realização dos trabalhos.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado/ofício/carta precatória.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Link curto de acesso: bit.ly/45r4SmZ QR Code: Em caso de dúvida sobre a participação via Teams, contate por telefone, preferencialmente WhatsApp, o escrevente Gustavo George Silva nº (14) 99682-4209.

Srs. advogados, o link e o QR Code da audiência não serão enviados separadamente.

Por favor, testem com antecedência.

Em caso de inconsistência, informar nos autos.
24/08/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 08:40

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 08:40

Expedição de Certidão.
24/07/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 22:34

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/07/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:03

Conclusos para despacho
12/07/2023 14:57

Juntada de Ofício
05/06/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 11:16

Conclusos para despacho
22/05/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 16:11

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:17

Juntada de Mandado
16/05/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 14:31

Expedição de Mandado.
05/04/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:17

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:08

Juntada de Petição de parecer
31/03/2023 11:17

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:39

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:49

Conclusos para despacho
08/03/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 09:20

Expedição de Certidão.
08/03/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 09:17

Expedição de Certidão.
13/02/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:17

Expedição de Certidão.
31/10/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 01:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 12:51

Conclusos para despacho
02/08/2022 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 11:13

Expedição de Certidão.
02/08/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 11:01

Expedição de Carta precatória.
01/07/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 13:38

Conclusos para despacho
30/06/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 14:26

Expedição de Certidão.
30/06/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 22:25

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 16:05

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 16:05

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 16:05

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 16:18

Juntada de Ofício
03/03/2022 11:47

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 14:28

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 12:49

Juntada de Ofício
16/02/2022 13:10

Juntada de Ofício
15/02/2022 13:53

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 18:33

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 18:28

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 18:23

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 18:22

Expedição de Ofício.
09/02/2022 18:21

Expedição de Ofício.
09/02/2022 18:20

Expedição de Ofício.
09/02/2022 18:19

Expedição de Ofício.
02/02/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 15:14

Conclusos para despacho
27/01/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 13:37

Expedição de Certidão.
27/01/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 17:20

Expedição de Certidão.
28/11/2021 05:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 09:37

Conclusos para despacho
23/06/2021 10:46

Expedição de Certidão.
23/06/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 15:26

Conclusos para despacho
14/06/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 13:53

Expedição de Certidão.
14/06/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 14:27

Juntada de Outros documentos
24/05/2021 16:44

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 21:03

Expedição de Carta precatória.
29/03/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 14:20

Conclusos para despacho
24/03/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 11:43

Expedição de Certidão.
24/03/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 14:16

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 10:23

Juntada de Ofício
26/11/2020 17:53

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 21:52

Expedição de Carta precatória.
17/11/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 08:19

Conclusos para despacho
13/11/2020 17:43

Juntada de Ofício
04/11/2020 11:28

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 11:28

Juntada de Outros documentos
31/10/2020 15:50

Expedição de Ofício.
31/10/2020 15:50

Expedição de Ofício.
29/10/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 08:16

Conclusos para despacho
27/10/2020 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 16:01

Expedição de Certidão.
27/10/2020 16:01

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 15:59

Juntada de Outros documentos
05/07/2020 17:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 15:18

Expedição de Certidão.
12/05/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 15:03

Conclusos para despacho
06/05/2020 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 13:27

Expedição de Certidão.
06/05/2020 13:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2020 13:25

Juntada de Outros documentos
03/02/2020 14:48

Juntada de Outros documentos
05/12/2019 11:53

Juntada de Outros documentos
26/11/2019 13:08

Juntada de Outros documentos
20/11/2019 17:09

Expedição de Carta precatória.
20/11/2019 17:09

Expedição de Carta precatória.
18/11/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 12:15

Conclusos para despacho
14/11/2019 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2019 16:25

Expedição de Certidão.
14/11/2019 16:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 10:34

Juntada de Outros documentos
11/11/2019 10:33

Juntada de Outros documentos
11/11/2019 10:33

Juntada de Outros documentos
01/11/2019 10:52

Expedição de Ofício.
01/11/2019 10:51

Expedição de Ofício.
31/10/2019 16:41

Juntada de Outros documentos
31/10/2019 09:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
30/10/2019 15:18

Conclusos para decisão
30/10/2019 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019 14:11

Expedição de Certidão.
30/10/2019 14:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 14:09

Expedição de Certidão.
30/07/2019 23:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 14:39

Expedição de Certidão.
25/04/2019 14:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 09:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 17:33

Conclusos para despacho
22/04/2019 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2019 18:10

Expedição de Certidão.
17/04/2019 18:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2019 18:09

Expedição de Certidão.
11/03/2019 13:34

Juntada de Outros documentos
11/03/2019 13:33

Expedição de Certidão.
07/03/2019 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 15:03

Conclusos para despacho
20/02/2019 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2019 13:46

Expedição de Certidão.
20/02/2019 13:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2019 14:39

Juntada de Carta precatória
06/02/2019 22:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2019 13:23

Juntada de Carta precatória
17/01/2019 18:43

Juntada de Outros documentos
17/01/2019 17:55

Juntada de Outros documentos
11/12/2018 18:18

Expedição de Carta precatória.
11/12/2018 18:18

Expedição de Carta precatória.
10/12/2018 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 15:35

Conclusos para despacho
10/12/2018 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 13:27

Expedição de Certidão.
10/12/2018 11:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2018 11:55

Juntada de Carta precatória
26/11/2018 15:41

Juntada de Carta precatória
13/11/2018 18:13

Juntada de Outros documentos
31/10/2018 11:40

Juntada de Outros documentos
29/10/2018 16:58

Juntada de Outros documentos
26/10/2018 17:07

Expedição de Carta precatória.
26/10/2018 17:07

Expedição de Carta precatória.
26/10/2018 15:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2018 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2018 15:50

Juntada de Mandado
14/09/2018 09:23

Expedição de Mandado.
10/09/2018 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 16:40

Conclusos para despacho
06/09/2018 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2018 15:01

Expedição de Certidão.
06/09/2018 15:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2018 14:58

Juntada de Ofício
13/07/2018 17:05

Juntada de Ofício
15/06/2018 10:44

Juntada de Ofício
03/04/2018 11:19

Expedição de Ofício.
03/04/2018 11:19

Expedição de Ofício.
03/04/2018 11:18

Expedição de Ofício.
03/04/2018 11:18

Expedição de Ofício.
06/02/2018 18:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 11:35

Conclusos para despacho
05/02/2018 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2018 09:32

Expedição de Certidão.
05/02/2018 09:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2018 09:31

Juntada de Carta precatória
30/01/2018 10:57

Juntada de Outros documentos
10/08/2017 11:58

Expedição de Certidão.
04/08/2017 10:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2017 09:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2017 16:21

Conclusos para despacho
09/05/2017 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2017 16:25

Expedição de Certidão.
08/05/2017 16:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2017 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2017 18:11

Juntada de Mandado
27/04/2017 18:48

Juntada de Outros documentos
04/04/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
03/04/2017 14:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2017 11:55

Juntada de Outros documentos
31/03/2017 19:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2017 18:47

Expedição de Carta precatória.
31/03/2017 18:45

Expedição de Mandado.
28/03/2017 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2017 17:45

Conclusos para despacho
24/03/2017 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2017 16:45

Expedição de Certidão.
23/03/2017 16:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2017 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2017 16:43

Juntada de Mandado
14/03/2017 18:05

Expedição de Ofício.
13/03/2017 16:12

Expedição de Ofício.
13/03/2017 11:13

Expedição de Mandado.
10/03/2017 14:51

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
08/02/2017 08:40

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/01/2017 09:10

Conclusos para despacho
18/01/2017 14:53

Juntada de Certidão
18/01/2017 14:52

Juntada de Petição de Denúncia
18/01/2017 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017 14:52

Juntada de Certidão
18/01/2017 14:51

Juntada de Ofício
18/01/2017 14:51

Juntada de Outros documentos
18/01/2017 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017 14:51

Juntada de Outros documentos
18/01/2017 14:51

Juntada de Outros documentos
18/01/2017 14:50

Juntada de Outros documentos
18/01/2017 14:50

Juntada de Outros documentos
18/01/2017 14:50

Juntada de Outros documentos
18/01/2017 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017 14:49

Juntada de Outros documentos
18/01/2017 14:49

Juntada de Ofício
18/01/2017 14:49

Juntada de Outros documentos
18/01/2017 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017 14:48

Juntada de Outros documentos
18/01/2017 14:47

Juntada de Outros documentos
17/01/2017 16:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/01/2017 11:16

Expedição de Certidão.
21/11/2016 17:52

Recebidos os autos
21/11/2016 08:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2016 18:33

Recebidos os autos
17/11/2016 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
17/11/2016 14:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2016 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/11/2016 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/11/2016 14:38

Recebidos os autos
09/11/2016 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
09/11/2016 10:57

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2016 18:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2016 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2016 11:36

Expedição de Ofício.
18/10/2016 10:26

Recebidos os autos
17/10/2016 18:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2016 11:23

Conclusos para despacho
03/08/2016 15:09

Recebidos os autos
03/08/2016 15:09

Recebidos os autos
27/07/2016 09:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/07/2016 15:34

Recebidos os autos
10/06/2016 23:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2016 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2016 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2016 17:24

Recebidos os autos
13/05/2016 12:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/05/2016 14:14

Recebidos os autos
12/05/2016 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
11/05/2016 14:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2016 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2016

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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