TJSP - 1030421-92.2020.8.26.0506

1ª instância - 05 Civel de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS

CPF *76.***.*61-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOSE EDUARDO RAHME JABALI JUNIOR]

CPF *00.***.*01-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 14:34

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/08/2024.

  • 08/06/2024 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2024 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 16:38

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 16:37

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 16:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 02/02/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 11:32

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/01/2024.

  • 17/11/2023 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 04:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 10:27

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 15/09/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/09/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 05:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/08/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Janaina Baptista Tente (OAB 311215/SP) Processo 1030421-92.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcus Vinicius dos Santos - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I do CPC.

    Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, por se tratar de beneficiária da assistência judiciária gratuita e, portanto, isenta do pagamento das verbas sucumbenciais, em conformidade com o disposto no artigo 129, parágrafo único da Lei 8.213/91.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

    P.I.C.

  • 29/08/2023 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/08/2023 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 16:48

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/06/2023.

  • 27/03/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 07:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 23:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2022 23:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 06:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2022 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2022 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2022 15:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/07/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 08:36

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 18:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/06/2022 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2022 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2022 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2022 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2022 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 06:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2021 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/12/2021 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 15:31

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2021 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 17:02

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 05:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2021 09:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2021 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 00:52

    Juntada de Petição de Réplica

  • 11/09/2021 23:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 04:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2021 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2021 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 12:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/08/2021 10:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2021 12:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2021 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2021 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 06:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2021 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 11:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2021 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 18:52

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2021 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 10:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 11:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2021 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2021 13:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2021 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 22:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 13:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2021 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2021 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 06:31

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2021 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 11:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2021 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2021 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 14:28

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2020 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 14:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2020 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 12:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2020 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2020 14:44

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 18:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2020 17:20

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 10:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2020 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 11:43

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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