TJSP - 0003401-20.2005.8.26.0620
1ª instância - Vara Unica de Taquarituba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 10:38
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/12/2024 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2024 21:46
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 09:56
Recebidos os autos
-
09/05/2024 09:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
09/05/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 21:18
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/03/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2024 14:47
Conclusos para despacho
-
08/12/2023 11:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/11/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 21:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2023 12:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/11/2023 12:16
Conclusos para julgamento
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Claudio Capecci Junior (OAB 403881/SP) Processo 0003401-20.2005.8.26.0620 - Execução Fiscal - Reqdo: Valter de Oliveira -
Vistos.
Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte exequente em face da sentença de fl. 203.
Alega a parte exequente, em brevíssima síntese, que a sentença é nula pois a Fazenda Pública não foi intimada do despacho de fl. 199.
Conheço os embargos de declaração, posto que tempestivos.
No mérito, acolho-os, para tornar sem efeito a sentença de fl. 203.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias úteis, sobre o despacho de fl. 199.
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório.
Cumpra-se.
Intimem-se. -
24/08/2023 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 10:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 14:16
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 14:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/08/2023 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 08:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/08/2023 15:58
Conclusos para julgamento
-
07/08/2023 10:08
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/06/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
11/03/2023 10:59
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 11:20
Protocolizada Petição
-
10/10/2022 17:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/10/2022 14:44
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 13:26
Conclusos para decisão
-
24/06/2022 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 15:49
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 15:48
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2022 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2022 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2022 11:44
Conclusos para decisão
-
02/03/2022 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2022 09:17
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 21:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/02/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/02/2022 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2022 18:31
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2021 17:57
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
23/09/2021 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2020 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2020 22:43
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2019 18:46
Recebidos os autos
-
20/11/2019 14:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/11/2019 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2019 09:19
Expedição de Certidão.
-
18/09/2019 15:52
Recebidos os autos
-
11/09/2019 14:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/09/2019 09:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2019 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2019 09:56
Juntada de Ofício
-
28/08/2019 09:50
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2019 10:57
Expedição de Ofício.
-
24/07/2019 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2019 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2019 14:19
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 14:12
Recebidos os autos
-
06/05/2019 15:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/02/2019 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2019 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2019 11:58
Recebidos os autos
-
13/08/2018 11:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/06/2018 13:43
Expedição de Certidão.
-
19/06/2018 13:22
Expedição de Certidão.
-
19/01/2018 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2017 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2017 17:27
Recebidos os autos
-
18/09/2017 14:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2017 16:24
Juntada de Ofício
-
25/07/2017 10:20
Expedição de Ofício.
-
14/06/2017 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2017 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2017 09:11
Recebidos os autos
-
25/04/2017 15:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/03/2017 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2017 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2017 11:40
Recebidos os autos
-
13/01/2017 15:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/10/2016 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2016 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2016 10:55
Recebidos os autos
-
15/09/2016 14:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/07/2016 14:00
Expedição de Certidão.
-
19/04/2016 14:33
Expedição de Certidão.
-
19/04/2016 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2016 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2016 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2016 16:40
Expedição de Certidão.
-
26/02/2016 16:04
Recebidos os autos
-
09/01/2016 05:19
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2015 14:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/08/2015 15:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/07/2015 18:23
Expedição de Carta.
-
03/07/2015 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2015 18:37
Recebidos os autos
-
05/05/2015 15:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/03/2015 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2015 13:47
Recebidos os autos
-
09/02/2015 15:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/11/2014 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2014 09:06
Recebidos os autos
-
21/10/2014 11:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/09/2014 14:10
Juntada de Mandado
-
15/09/2014 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2014 09:29
Expedição de Mandado.
-
21/08/2014 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2014 15:34
Recebidos os autos
-
30/07/2014 10:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/06/2014 16:36
Expedição de Certidão.
-
20/03/2014 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2014 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2014 17:25
Recebidos os autos
-
10/01/2014 18:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/11/2013 11:10
Expedição de Certidão.
-
08/10/2013 19:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2013 17:46
Conclusos para decisão
-
17/09/2013 11:32
Recebidos os autos
-
14/06/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/05/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2013 00:00
Recebidos os autos
-
28/01/2013 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25230, classe_nova: 1116
-
23/11/2012 16:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/10/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
25/09/2012 14:36
Recebidos os autos
-
27/07/2012 11:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/06/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2012 10:29
Recebidos os autos
-
18/06/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
29/03/2012 14:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/02/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
07/02/2012 13:43
Recebidos os autos
-
12/12/2011 11:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/12/2011 11:43
Recebidos os autos
-
12/12/2011 10:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/11/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/11/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/11/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2010 13:28
Recebidos os autos
-
08/10/2010 09:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/09/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/09/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/07/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/07/2009 13:51
Recebidos os autos
-
14/07/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
14/07/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2009 15:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/05/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/02/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/01/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/01/2006 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2005 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2005
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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