STJ - 1503081-43.2021.8.26.0228

11/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 11/06/2024

15/05/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395238/2024

15/05/2024 19:49

Protocolizada Petição 395238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

14/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2024 Petição Nº 159831/2024 - EDcl no AgRg no

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0159831 - EDcl no AgRg no AREsp 2419872 - Publicação prevista para 14/05/2024

08/05/2024 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2024 16:28

Embargos de Declaração de ROGERIO NERIS DA CRUZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº159831/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2419872

03/04/2024 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/04/2024 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 01/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 159831/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 550

03/04/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 242912/2024

03/04/2024 17:04

Protocolizada Petição 242912/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

11/03/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181384/2024

11/03/2024 15:31

Protocolizada Petição 181384/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 159831/2024 -

11/03/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 159831/2024 - EDcl no AgRg no

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 159831/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0159831 - EDcl no AgRg no AREsp 2419872 - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00159831 - EDcl no AgRg AREsp 2419872

08/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00159831 - EDcl no AgRg AREsp 2419872

05/03/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/03/2024 13:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 159831/2024

05/03/2024 13:47

Protocolizada Petição 159831/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2024

04/03/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155285/2024

04/03/2024 15:25

Protocolizada Petição 155285/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 902990/2023 - AgRg

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902990 - AgRg no AREsp 2419872 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 12:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/02/2024 14:22

Não conhecido o recurso de ROGERIO NERIS DA CRUZ,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 902990/2023 - AgRg no AREsp 2419872

31/10/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/10/2023 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1084251/2023

31/10/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 16:52

Protocolizada Petição 1084251/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

05/10/2023 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2023 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

11/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/09/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 902990/2023

11/09/2023 15:21

Protocolizada Petição 902990/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2023

04/09/2023 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877703/2023

04/09/2023 12:07

Protocolizada Petição 877703/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:20

Não conhecido o recurso de ROGERIO NERIS DA CRUZ

08/08/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA